Alunos de Tibiriçá cobram prefeito

Os alunos do Ensino Médio da escola “Major Fraga”, no Distrito de Tibiriçá, estão sem aula há uma semana. O motivo é a suspensão do transporte escolar para os alunos.

Está em discussão se a responsabilidade pelo transporte escolar de alunos do Ensino Médio é do Estado ou do município.

Para tentar resolver a polêmica e ver seus filhos voltarem às aulas, um grupo de moradores esteve presente ontem à tarde na Prefeitura Municipal.

Eles foram recebidos por Antônio Sérgio Marsola, chefe de Gabinete do prefeito Nilson Costa (PPS). O grupo estava exaltado, segurando cartazes e pedindo a presença do prefeito municipal. Em um dos cartazes lia-se “senhores Nilson e Jair (Sanches Vieira, dirigente regional de Ensino): como fica o futuro de nossos filhos?”.

Segundo manifestantes, há uma semana os ônibus da prefeitura passam quase vazios pelo distrito e deixam de transportar 74 alunos do Ensino Médio, moradores de Tibiriçá.

O grupo pediu uma ação urgente, mesmo que provisória, para que o ano letivo não seja prejudicado pela falta de transporte escolar. No entanto, a reunião se resumiu à uma tentativa de delegar a responsabilidade pelo transporte escolar dos alunos de Tibiriçá ora ao Estado, ora à Prefeitura Municipal. Pouco se falou sobre uma solução emergencial para o problema.

“Eu não quero deixar a impressão de que o Jair empurrou o problema para gente e a gente está empurrando pra ele, mas que essa situação é responsabilidade do Estado, é”, diz Marsola.

O chefe de Gabinete se comprometeu conversar com Nilson e pedir uma solução rápida para o caso. “A prefeitura já tem um ônibus circulando, é lógico, é até um critério de bom senso: se passa um ônibus, por que não levar todas as crianças?”, questiona.

Os manifestantes concordam com a observação feita pelo chefe de Gabinete, e espera uma solução baseada no bom senso.

A polêmica existe há três anos, segundo manifestantes, e não foi resolvida na reunião de ontem. Uma nova reunião foi proposta, mas a data ainda não foi definida.

Esperando a Justiça

“Nós pretendemos estabelecer uma data para eles. O prefeito já definiu que assumiria toda a responsabilidade pelo transporte do ensino, que é da prefeitura. Todos os alunos vão ser transportados. Mas a gente não mais assumiria aquilo que é da responsabilidade do Estado. É preciso que o Estado venha e assuma aquilo que é da sua responsabilidade”, diz Marsola.

Se o foco do problema está na questão “quem tem o dever de transportar os alunos do Ensino Médio?”, uma liminar deferida pela Promotoria da Infância e Juventude, que está em vigor desde o dia 22 de janeiro deste ano, diz que o dever é do Estado.

O Estado tem até o dia 22 de março para resolver o problema. No entanto, tenta derrubar a liminar. Se não vencer a ação e não resolver o problema do transporte escolar, responderá por crime de desobediência, além de pagar multa.

Jair Sanches Vieira, dirigente regional de Ensino, diz estar esperando resposta da Justiça para agir sobre o caso.

O prefeito Nilson Costa, segundo assessoria de imprensa, vai acatar a decisão da liminar. “O prefeito não se posiciona contra decisão da Justiça”, diz assessoria.

“A prefeitura não pode simplesmente lavar as mãos, são cidadãos bauruenses que não podem ir à escola. Se são bauruenses, o problema é da cidade de Bauru. A prefeitura não pode virar as costas”, afirma o advogado Sandro Fernandes, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem doa Advogados do Brasil.

Fernandes acredita que, mesmo diante da liminar que condena o Estado a transportar os alunos do Ensino Médio, a responsabilidade é também municipal.

O advogado coloca uma solução intermediária “Que a prefeitura permita a entrada dos alunos até o prazo da liminar, até que possa ser executada a cobrança do Estado”, explica.

Enquanto isso, nenhuma decisão de emergência foi tomada. Os alunos do Ensino Médio moradores do Tibiriçá terão que esperar uma decisão da Justiça. Segundo a presidente da Associação de Moradores de Tibiriçá, Rosa Maria Gomes, a comunidade vai se organizar mais para resolver o problema.

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Pingue Pongue político

Quando perguntado sobre uma possível divergência política entre a prefeitura e a Regional de Ensino, Antônio Marsola responde que não existe briga nenhuma. “Existe um jogo agora para ver se a prefeitura novamente assuma uma coisa que não é dela”, diz.

No entanto, Sandra Aparecida Felix dos Santos, irmã de uma aluna e moradora de Tibiriçá, se diz indignada com a situação. “Eles não pensam na gente, eles não vêem que temos que deixar nosso serviço para estarmos aqui. Eles acham que a gente está brincando. Isso é política para eles, não estão vendo o nosso lado”.

“Por que os pais e os alunos têm que ficar refém de uma divergência política que se instalou nessa cidade?” questiona Sandro.

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‘Não temos nenhuma outra opção’

Sandra Aparecida Felix dos Santos, irmã de aluna do Ensino Médio da escola Major Fraga, estava na primeira fila de cadeiras na hora da reunião.

Ela diz que os alunos estão sem poder ir à escola há uma semana. “A gente vai lá com o Jair, ele manda para a prefeitura, a gente vai para prefeitura, eles mandam para o Jair. Estamos a semana inteira acordando às 5 da manhã, andando 4 km para chegar na pista e pegar o ônibus, para até agora não ter solução” diz.

Rosa Maria Gomes de Souza, presidente da Associação de moradores de Tibiriçá, também reclama da demora na solução da polêmica. “Está difícil. Nós fomos à Regional de Ensino às 12h. O Jair Sanches falou que o problema não é dele. Viemos até a prefeitura, o Marsola falou que é do Jair.”, diz.

Ednéia Aparecida Parisi, 14 anos, aluna do primeiro ano do Ensino Médio da escola “Major Fraga” diz que o ônibus da Prefeitura Municipal é a única opção dos alunos que moram em Tibiriçá. “Se não tiver esse ônibus, a gente tem que parar de estudar. Tem gente que tem família em Bauru e acaba mudando pra cá, mas quem não tem, pára de estudar”, explica.