O promotor criminal João Henrique Ferreira anunciou ontem que instaurou inquérito para avaliar o conteúdo do diálogo mantido entre os vereadores Osvaldo Paquito (PPS) e José Humberto Santana (PV), gravado em fita, o qual traz revelações de denúncias de irregularidades envolvendo outros parlamentares da Câmara Municipal.
A fita foi gravada por Paquito no último dia 16, um domingo. Na segunda-feira, 17, foi votado o relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) das compras que sugeriu a instalação de Comissão Processante (CP) para Paquito, Walter Costa (PPS) e Roberto Bueno (PTB).
Na última sexta-feira, o diretor da TV Câmara, jornalista Nélson Gonçalves, já havia se antecipado protocolando na Promotoria Criminal pedido de investigação sobre o caso. O mesmo requerimento foi encaminhado no dia anterior à presidência da Câmara.
Ele pede o esclarecimento do fato porque foram levantadas suspeitas de que a gravação teria sido realizada nas dependências da Câmara com a utilização de equipamentos da TV pública.
O diretor da TV enfatiza que nenhum equipamento da emissora foi utilizado. Ainda assim, ele pede que sejam reveladas as ligações feitas nos ramais do setor de comunicação bem como nos aparelhos do gabinete do vereador autor da fita. A TV Câmara veiculou a gravação na sessão da Câmara do dia 17 a pedido de Paquito.
Anteontem, Osvaldo Paquito também encaminhou ofício ao promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Fernando Masseli Helene, solicitando a quebra do sigilo telefônico dos aparelhos de números 227-6259, de propriedade de Renata Cristina Aielo, sua assessora parlamentar; 235-0617, 235-0618 e 234-4945, todos do Poder Legislativo.
Para o vereador, as providências sugeridas por ele devem pôr fim à “forma maliciosa†sobre as especulações do local no qual a gravação teria sido realizada. O parlamentar já assumiu publicamente que a gravação do diálogo foi feita na residência de sua assessora de gabinete e que o fato ocorreu por volta das 15h do dia 16 deste mês.
No âmbito da Promotoria Criminal, o procedimento instaurado vai apurar se ocorreu ato ilícito. O promotor João Henrique Ferreira adiantou que deve ser pedido a quebra do sigilo telefônico dos aparelhos da Câmara Municipal e dos demais citados por Paquito.
O conteúdo do diálogo mostra, em várias situações, que haveria irregularidades sendo cometidas pelos demais vereadores da Casa, principalmente no que diz respeito a viagens e utilização de veículos oficiais.
A fita gravada por Paquito foi reproduzida no plenário do Legislativo na sessão do último dia 17.