A vereadora Majô Jandreice (PC do B) assumiu ontem a relatoria do processo instalado pelo Conselho de Ética da Câmara Municipal para apurar o conteúdo do diálogo gravado por Osvaldo Paquito (PPS) com o José Humberto Santana (PV). A investigação vai ocorrer paralelamente aos trabalhos das Comissões Processantes (CPs) instaladas para Paquito e Santana.
A indicação da comunista recebeu a aprovação dos demais membros do conselho, composto pelos vereadores Rodrigo Agostinho (PMDB) - presidente -, José Eduardo Ávila (PPB), Toninho Garmes (PSDB) e José Walter Lelo Rodrigues (PTB).
Em reunião realizada ontem - a primeira desde a aprovação do projeto de lei que criou o Conselho de Ética -, ficou definido que as representações encaminhadas pelo presidente da Câmara, Renato Purini (PV), e por Paquito serão juntadas em um só processo, já que o fato a ser apurado é o mesmo.
Agostinho já pediu cópia da fita com a degravação do diálogo. Também solicitou à assessoria de imprensa do Poder Legislativo cópias de entrevistas concedidas pelos dois vereadores a jornais, emissoras de rádio e de televisão abordando assuntos relacionados à Comissão Especial de Inquérito (CEI) das compras e a fita.
“Vamos avaliar o conteúdo de todo esse material para depois definirmos as próximas providências a serem tomadasâ€, diz Agostinho. Ele informa que não há um prazo estipulado para terminar a investigação. “Mas acreditamos que um mês será suficiente para encerrarmos a apuração.â€
O presidente do conselho explica que a apuração não vai se ater às circunstâncias em que a fita foi gravada, ou seja, como local e o equipamento utilizados na operação de áudio. “Esse aspecto já está sendo investigado pelo Ministério Público. Portanto, não podemos trabalhar em duplicidadeâ€, justifica.
O vereador Agostinho analisa que o principal desafio do conselho é apurar a questão da legalidade da gravação feita por Paquito e seus desdobramentos éticos na concepção do decoro parlamentar.