Defesa de Santana tem contradições

A viagem que o vereador José Humberto Santana (PV) fez a Brasília no período de 30 de janeiro a 2 de fevereiro do ano passado está cercada de contradições. A solicitação do veículo e a prestação de contas registram motivações diferentes para a viagem, que o próprio parlamentar já admite ter realizada a proveito de interesses particulares.

Ele se deslocou à Capital Federal se utilizando de um veículo do Legislativo, no qual teria levado familiares como passageiros. No período que ficou em Brasília, o vereador participou do casamento de um familiar.

Os indícios de irregularidades estão sendo apurados por uma Comissão Processante (CP), cujo relator, vereador Toninho Garmes (PSDB), anunciará hoje o teor do seu parecer sobre a defesa prévia encaminhada pelo parlamentar. Somente o depoimento pessoal de Santana na CP poderá ser capaz de esclarecer suas próprias contradições.

Santana solicitou o veículo Vectra para viajar a Brasília, sob a alegação inicial de missão oficial, no dia 29 de janeiro de 2002. No requerimento consta que ele se deslocaria à Capital Federal para visitar o Ministério das Comunicações.

Mas no relatório de viagem encaminhado à presidência o parlamentar registra que o motivo do deslocamento a Brasília ocorreu para a realização de uma reunião com representante da empresa Oaksys, contratada pelo Poder Legislativo para prestar serviço de consultoria, visando estudos de implantação de sinal aberto da TV Câmara.

O ex-presidente, Walter Costa, acredita que Santana tenta confundir falando sobre duas viagens feitas a Brasília como uma só - mas registradas em datas diferentes. O objetivo ainda seria o de “legalizar” o primeiro deslocamento, feito com motivação particular.

Santana diz em sua defesa: “Viajei para Brasília no dia 30 de janeiro de 2002, tendo participado de duas reuniões para tratar de assunto do projeto do sinal aberto. A primeira, no dia 31 de janeiro de 2002, nas dependências da empresa Oaksys, e a segunda no dia 1 de fevereiro de 2002, no Ministério das Comunicações”, alega.

Este fato refere-se, na verdade, apenas à primeira viagem. Walter Costa aponta que Santana também fez referência à audiência com a chefia de gabinete realizada no Ministério das Comunicações junto com uma comitiva. Mas esta viagem foi realizada cerca de um mês depois da primeira e é omitida por Santana em sua defesa.

Motivação particular

Na defesa prévia encaminhada à Comissão Processante, o vereador José Humberto Santana curiosamente alega que necessitava fazer uma viagem a Brasília “por motivos particulares”.

O parlamentar relata que comunicou “tal fato” ao então presidente da Casa, Walter Costa (PPS). â€œÉ de conhecimento de todos os vereadores que na ocasião já existia um contrato de consultoria com a empresa Oaksys Comunicação Ltda., sediada em Brasília, visando a prestação de serviços na ampliação de programação da TV Câmara de canal a cabo para canal aberto”, relata na defesa.

Segundo ele, o então presidente da Câmara “aventou” a possibilidade do próprio parlamentar procurar a empresa para uma reunião, “fato esse que tornaria a viagem oficial, e possibilitaria a utilização de veículo da Câmara, bastando que para isso houvesse competente requisição”. Ou seja, Santana tenta transferir a responsabilidade pela operação ao então presidente da Casa.

Mas essa versão é desmentida por Walter Costa. “Pedi ao vereador Santana que fosse a Brasília para agilizar o processo da TV Câmara. Ele mesmo escolheu o dia para a viagem. Desconhecia o fato de que havia um casamento de um familiar seu”, rebate.

O ex-presidente da Câmara acrescenta a informação de que telefonou pessoalmente para o Ministério das Comunicações para se certificar de que o parlamentar compareceu ao órgão. Foi informado pelo serviço de protocolo que o nome do parlamentar não está registrado como visitante no ministério no dia 1 de fevereiro de 2002, conforme relatado na defesa prévia.

O diretor da empresa Oaksys, engenheiro Jayme Marcos de Carvalho Neto, confirma em relatório enviado à Câmara que se reuniu com Santana no dia 31 de janeiro do ano passado para tratar de assuntos relativos ao projeto de sinal, atendendo a um pedido do vereador feito apenas alguns dias antes da viagem.

Mas, no dia seguinte, 1 de fevereiro, os dois foram ao prédio do Ministério das Comunicações para uma visita informal, onde não teria ocorrido nenhum encontro oficial com técnicos do órgão para a discussão do projeto. Santana teria pedido a Jayme para levá-lo ao Ministério.

Santana devolveu o dinheiro da viagem aos cofres da Câmara seis meses depois, mais especificamente no dia 5 de agosto de 2002. Ele alegou que tomou a decisão para estar à vontade no papel de denunciante de irregularidades na Casa.

Aqui surge nova contradição. Walter Costa foi à tribuna da Câmara para novamente desmentir o colega. Ele informou que o vereador só devolveu o dinheiro das despesas da viagem depois que pressionou Santana. “Numa reunião que contou com a presença de 11 vereadores eu cobrei o Santana dizendo que soube que a viagem a Brasília foi para ir a um casamento. Ele só devolveu o dinheiro depois disso”, acusa.

Procurado pela reportagem do Jornal da Cidade para comentar o assunto, o vereador José Humberto Santana preferiu seguir a orientação de seu advogado, Walfrido Aguiar, e não se manifestar.