1ª Vara Federal de Bauru julga mais de 1,8 mil processos em nove meses

A 1.ª Vara da Justiça Federal de Bauru atingiu na semana passada a marca de 1.856 processos sentenciados em nove meses. Desta forma, foi atingido um dos principais objetivos estipulados pelo juiz titular, Alexandre Sormani, ao assumir o cargo em 22 de maio do ano passado, que era de encerrar o estoque de processos que aguardavam sentença.

Na época, o juiz concedeu entrevista ao JC e comunicou sua intenção de agilizar o julgamento de 983 processos que estavam “parados” na 1.ª Vara. Diante do grande volume, Sormani traçou como meta colocar tudo em ordem dentro de um ano, missão que conseguiu concretizar antes do prazo estipulado, com o auxílio do juiz federal substituto Marcelo Freiberger Zandavali - que assumiu em outubro de 2002.

Sormani procurou a reportagem do JC para passar as informações como forma de “prestar contas” à comunidade, já que suas metas assumidas no ano passado foram divulgadas.

De acordo com o juiz, para atingir seu objetivo não foi preciso deixar de lado as ações que foram sendo protocoladas depois que assumiu a 1.ª Vara Federal. “Nesses nove meses proferimos cerca de 1.856 sentenças, o que representa, em média, a elaboração de 206 sentenças por mês. Hoje temos a satisfação de anunciar que só restam dois processos a serem sentenciados, dos quais apenas um pertence ao estoque original”, afirma.

Apesar de ter alcançado a meta traçada no ano passado, Sormani diz que a 1.ª Vara ainda não atingiu o nível de excelência que ele entende ser o ideal. Mas pretende que isso ocorra muito em breve.

“Ainda há muito por fazer. O número de processos em tramitação ainda é muito elevado. São cerca de 11.200, praticamente a mesma quantidade de ações que tramitavam na Vara quando a assumi. Como é escasso o número de servidores que nos auxiliam (dez funcionários), o tempo médio de tramitação de cada processo acaba se tornando relativamente elevado”, observa.

A solução, segundo Sormani, não virá em pouco tempo. â€œÉ bem possível que consigamos baixar o número atual de feitos para 10 mil ou 10,5 mil processos em nove ou dez meses. Mas estou otimista. As medidas de urgência pleiteadas pelas partes têm sido apreciadas em um ou no máximo dois dias”, destaca o juiz.

De acordo com Sormani, quando ele assumiu a 1.ª Vara da Justiça Federal determinou a adoção de uma série de medidas tendentes a agilizar a tramitação dos processos. Os servidores e estagiários estariam respondendo a contento, o que deixa o juiz confiante.