O engenheiro agrônomo da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo (Adaesp), Oswaldo Júlio Vischi Filho, está realizando desde dezembro uma fiscalização para apurar danos causados à região das nascentes do rio Lençóis. A área sofre com a erosão, assoreamento e mau uso do solo.
O trabalho, feito em parceria com o Escritório de Defesa Agropecuária (EDA) de Bauru, se baseia na Lei do Uso, Conservação e Preservação do Solo Agrícola e já vistoriou 28 mil hectares de 26 propriedades de Agudos e Borebi. “Emitimos um total de 25 autos de infraçãoâ€, informa o engenheiro. Ele não quis revelar o valor e as propriedades que foram multadas.
A próxima etapa da fiscalização será em Lençóis Paulista e está prevista para terminar no próximo mês. “Na quinta-feira faremos um levantamento das áreas a serem visitadas, baseado em mapas cartográficos, fotos aéreas e arquivosâ€, diz Vichi Filho.
Em Agudos, foram vistoriados cerca de 24,5 mil hectares, dos quais 1,2 mil apresentaram problemas. Os fiscais aplicaram 16 autos de infração. Já em Borebi, 185 dos 3,3 mil hectares inspecionados tinham sinais de degradação e geraram nove autuações.
Projeto de recuperação
O engenheiro explica que os proprietários autuados podem cancelar a multa desde que apresentem e coloquem em prática um termo de compromisso de recuperação do local. “O projeto técnico é analisado pela EDA e depois de aprovado há um prazo para que ele seja cumprido. O dono do terreno pode contratar o trabalho de técnicos da Casa da Agricultura ou então escolher uma empresa particular.â€
Segundo ele, 22 propriedades já se comprometeram a apresentar o projeto.
“Aquela área chegou a essa situação devido, principalmente, à utilização de práticas de plantio inadequadas e a não utilização de práticas conservacionistasâ€, informa o engenheiro.
Para Vischi Filho, o trabalho desenvolvido na região coincide com uma data importante para o meio ambiente. “No dia 22 de março comemoramos o Dia Mundial da Água. A Adaesp veio dar uma contribuição para manter a conservação daquele local.â€
A EDA, que auxilia a Adaesp nesta fiscalização, tem experiência em recuperação de áreas degradas. “Desenvolvemos projetos em 15 municípios da regiãoâ€, informa Maria Aparecida Sajovic, que coordena o trabalho ao lado do engenheiro agrônomo Shingiro Otutumi.