No dia 10 do corrente mês, na sessão ordinária dessa Casa de Leis, transmitida pelo canal 10, TV Câmara e divulgação na Entrelinha do Jornal da Cidade, edição de 11 p.p., o edil José Carlos Pereira Batata, no uso da palavra referiu-se à dívida da Prefeitura Municipal de Bauru a bancos internacionais que, após federalizada, em três anos aumentou de 43 para 63 milhões de reais.
O parlamentar pretende providenciar junto à prefeitura e ao Banco do Brasil cópia do contrato para proceder-lhe exame com a colaboração de economistas, e demonstrar à luz da verdade se há algo de errado e improbo na sua celebração. Em se encontrando atos não recomendáveis, comprometeu-se tomar as providências cabíveis.
Eu considero o assunto palpável e delicado. Vejamos: O sr. secretário de Economia e Finanças do Poder Executivo Municipal, na noite de 29/5/2001, na Câmara Municipal, apresentou a apreciação da federalizada dívida com o Manhattan, Banco Bilbao Viscaia e Lotes Urbanizados e alegou que “a prefeitura não tinha outra alternativa. Ou o município aceitava a transferência do débito para a União para a quitação em 30 anos ou teria o confisco das receitas com o conseqüente agravamento da instabilidade financeira e a ingovernabilidade do municípioâ€.
Na dissertação do seu discurso deduzi que a prefeitura, além de pagar em dia as oito parcelas anteriores à sua fala, num total de sete milhões de reais, ou R$ 615.000,00 a.m., mesmo assim a dívida de 41 saltou para 46 milhões de reais. Deduz-se, daí, que esses 615 mil reais correspondem a 1,5% sobre R$ 41.000.000,00. Eu, mesmo ausente há algumas décadas do manuseio dos números contábeis financeiros, não me contive e fui à procura do porquê desse brutal aumento.
Como no dia 2/8/2001 encaminhei à Prefeitura Municipal de Bauru e a essa Casa de Leis cópia do meu estudo, nele demonstrando a minha preocupação sobre os esclarecimentos do sr. secretário de Economia e Finanças, na sua fala da noite de 29/5/2001, é de minha preferência que deles o sr. edil tome conhecimento pela cópia do meu estudo aqui referido.
Os encaminhados à prefeitura foram protocolados sob os números 20.229, de 2/8/2001 e 22.212, de 25/7/2002. Causou-me surpresa e positiva, que só após 19 meses o assunto tenha vindo à tona, mesmo por coincidência, e faço votos de que o parlamentar o use com patriotismo e não o transforme em discurso eleiçoeiro.
No meu entender esse cálculo está sendo feito de maneira dupla: de um lado os juros e encargos e de outro pela tabela price. Sucesso, sr. vereador. Não se intimide e nem fique na moita! É o que tenho a dizer. Muito obrigado. (Diorindo Lopes - oficial de Administração, técn. de Contabilidade aposentado da RFFSA)