Os servidores municipais vão receber na noite do dia 31 de março próximo o salário do mês com a reposição salarial de 6%. O anúncio foi feito ontem pelo prefeito Nilson Costa (PPS) à diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm). A medida não encerra a campanha salarial deste ano.
A Secretaria de Administração informou que outras rodadas de negociação foram acertadas no encontro de ontem. Já a diretoria do sindicato continua prometendo realizar protestos para pressionar o Executivo. A entidade não concorda com o índice concedido pelo prefeito.
Segundo o secretário Municipal de Administração, Luis Freitas, uma nova reunião foi marcada para o dia 8 de abril. “Na reunião realizada com o prefeito entregamos a resposta para os itens elencados na pauta de reivindicações da campanha salarial deste anoâ€, cita.
A data-base da categoria instituída em lei foi em 1.º de março. Com isso, o sindicato tende a perder poder de mobilização junto à categoria para exercer pressão sobre o Executivo para ampliar a pauta definida ontem depois do final do mês.
Freitas conta que foi atendida a solicitação da entidade de realizar reuniões específicas. “O sindicato havia solicitado que questões pontuais fossem debatidas. Entre os temas apontados foi citada a necessidade de discussão da situação do funcionalismo da Emdurb em separado. A presidência da Emdurb fez o contato preliminar ontem e ficou acordado que a próxima reunião será específica para discutir o caso da Emdurbâ€, informa.
O secretário comenta que os 6% de reposição concedidos neste mês vão aumentar a despesa com folha de pagamento em cerca de R$ 320 mil mensais. A folha atual é de cerca de R$ 5,4 milhões. Por ano, a despesa total será acrescida em R$ 4,160 milhões na folha com o índice confirmado ontem.
O aumento da despesa com folha em 2003 será menor, de R$ 3,2 milhões. Isso porque o índice vai refletir sobre os nove meses seqüentes deste exercício e o 13.º salário a ser pago no final de dezembro.
Insatisfação
O Sindicato dos Servidores não está satisfeito. A entidade solicitou reposição de 58,71% e aumento do vale-compra dos atuais R$ 111,00 para R$ 200,00. Mas o prefeito já disse que o valor será alterado para R$ 200,00.
Segundo o Executivo, o índice reflete o que a administração pode conceder diante da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A lei determina que as prefeituras gastem no máximo 54% da receita com pessoal. A Prefeitura de Bauru atingiu 51,8% no final de 2002.
Mas o prefeito aproveitou a folga orçamentária para abrir concursos públicos em algumas áreas. Professores, médicos, enfermeiras e merendeiras estão com processos de contratação em andamento. A conta final diante da lei fiscal levou em consideração o índice de reajuste e as novas despesas previstas com os concursos.
O sindicato vem encontrando dificuldades para sensibilizar os servidores a participar das mobilizações até este momento. No último ato, apenas cerca de 50 pessoas estiveram presentes. Os dirigentes sindicais acusaram a administração municipal de articular o esvaziamento da manifestação, realizada na semana passada em frente ao Palácio das Cerejeiras.
O ato contou com barulho de apitos, performance teatral, nariz de palhaço e duas cruzes simbolizando o “duro fardo†que a categoria carrega. O pequeno número de participantes levou o Sinserm a cancelar uma passeata que estava programada. A administração foi acusada de articular um abaixo-assinado entre os servidores com o objetivo de dar apoio ao aumento salarial.