Se depender da disposição do vereador Luiz Carlos Rodrigues Barbosa (PL), os bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e casas de espetáculo em Bauru serão obrigados a fornecer aos clientes um protetor descartável para assento de vaso sanitário. É o que propõe o projeto de lei de sua autoria protocolado na Câmara Municipal de Bauru, na última segunda-feira.
Caso seja aprovado, a administração municipal tomará as medidas necessárias para fiscalizar o cumprimento da lei e fixar as penalidades impostas aos infratores.
“Algumas doenças podem ser adquiridas em banheiros. Com o fornecimento do papel descartável protetor de assentos sanitários, o foco de transmissão pode ser eliminado. Conversando com assessores e presenciando gabinetes em péssimo estado, decidi elaborar o projeto de lei”, explica o vereador.
A proposta agrada especialmente as mulheres, como a trabalhadora informal Cleide Burnoff, que utiliza banheiros de estabelecimentos próximos à barraca dela. “No dia-a-dia, já colocamos o papel higiênico em torno do vaso sanitário. O protetor vai agilizar. Ele é interessante até para ser ulizado na casa da gente”, comenta.
A cabeleireira Francisca Lemos, que não senta nos sanitários fora de casa, também compartilha da opinião. “Qualquer um está arriscado a pegar uma doença em banheiros públicos. A iniciativa me agrada. Os custos dispensados com o protetor compensam o benefício”, garante Maria José da Silva Santos, que usa os sanitários públicos instalados na Praça Rui Barbosa, atualmente bem conservados.
Contudo, a aprovação não é unânime, pelo menos entre os entre os comerciantes. Para Wanderlei Ferreira dos Santos, proprietário de um restaurante na rua 1º de Agosto, a aquisição do papel vai sair caro.
Preço
“O mais importante é ter higiene e manter os banheiros limpos. Não sei se apenas um papel garantiria a não-transmissão de doenças. Hoje, uma caixa de guardanapo de mesa, utilizado em uma semana, custa R$ 30,00”, calcula.
Nas lojas especializadas, o forro de vasos sanitários sai por cerca de R$ 0,15 a unidade.
Do ponto de vista financeiro, a proprietária de uma lanchonete na rua Rio Branco, Helena de Oliveira, tem receio. Porém, mesmo assim, apóia a iniciativa do vereador.
Devido às divergências, o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurante, Bares e Similares de Bauru e Região, Francisco Ferreira de Andrade, defende um debate. “Os sindicatos dos trabalhadores e o patronal, juntos com o vereador, devem analisar, a questão com cuidado. É obvio que quanto mais limpo for o estabelecimento, melhor para o cliente e conseqüentemente para o proprietário”, coloca.
Já para a diretora do Departamento de Saúde Coletivo (DSV) da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Helena Abreu, se virar lei, a determinação poderá ser fiscalizada facilmente pela administração municipal, sem sobrecarga de trabalho.
“Já fiscalizamos a limpeza dos banheiros dos estabelecimentos. Exigimos, por exemplo, a instalação de uma ante-câmara, que serve justamente para barrar a contaminação dos alimentos. O protetor seria apenas mais um item”, esclarece.
Enquanto sanitarista e homeopata, Maria Helena Abreu explica que é possível adquirir verminose, micoses e algumas doenças sexualmente transmissíveis, como o HPV e a hepatite A, em banheiros sem higiene.
O projeto de lei está tramitando pelas comissões do Legislativo e não tem prazo para entrar na pauta de votação.
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São Paulo
Na cidade de São Paulo, a distribuição do protetor descartável para assento da bacia sanitária já é lei, contudo encontrar um estabelecimento que respeite a legislação não é tarefa fácil.
Quem garante é a jornalista Eva Rodrigues, que mesmo vivendo na capital há dois anos, depois de morar em Bauru por outros dez, desconhecia a determinação legal.
“Só me deparei com esse protetor em hotéis. Em bares e restaurantes é raro encontrá-lo. Em alguns casos, o sanitário do estabelecimento tem o suporte, mas permanece vazio porque a quantidade de forro disponibilizada é mínima. É um tipo de lei que não pegou aqui e não deve pegar em Bauru, como aquela das toucas exigidas dos mototaxistas”, destaca.
No ano passado, a Câmara Municipal de Bauru aprovou um projeto de autoria do vereador Faria Neto (PDT) obrigando os mototaxistas a ofertar uma touca higiênica aos clientes, que necessariamente devem usar o capacete. Porém, a maioria das empresas não respeita a legislação. Das seis consultadas pelo JC, nenhuma oferece o serviço. Numa delas, um motoqueiro disponibiliza a mesma touca em todas as corridas.