O assassinato de dois juízes - o de Presidente Prudente e o de Vila Velha, no Espírito Santo - mudou a rotina do Fórum de Bauru. O prédio está sendo cercado com alambrado e o acesso de pessoas está limitado àquelas que vão participar de audiência como réus ou testemunhas. A identificação é obrigatória na entrada e os parentes e amigos de presos não entram mais no órgão público, exceto aqueles que serão ouvidos.
O rigor no acesso ao Fórum de Bauru é uma reivindicação antiga de alguns magistrados e que só agora está sendo atendida pelo Judiciário. Um deles, que preferiu não se identificar, lembra que muitas famílias que não vão à cadeia aproveitavam para ver o preso no dia da audiência no Fórum. “O dia da audiência parecia uma festa. Vinham todos os familiares, amigos, amásia e ficavam nos corredores. As testemunhas contrárias ficavam constrangidasâ€, conta.
Ele considerava a segurança do prédio muito vulnerável. “Não tínhamos noção de quem estava dentro do Fórum. O número de policiais era muito pequeno. Foi preciso acontecer a morte de dois juízes para que o Judiciário tomasse providênciaâ€, frisa.
O diretor do Fórum de Bauru, juiz Jaime Ferreira Menino, explica que a segurança foi reforçada por policiais militares. “Há tempos estamos solicitando um reforço. A segurança não é só para os juízes e promotores, mas para todos aqueles que freqüentam o Fórumâ€, afirma.
Ele acredita que algumas medidas poderão minimizar o problema. “O acesso está limitado. Todas as varas passam a pauta de audiência para a portaria. As pessoas que não tiverem seus nomes incluídos como réus ou testemunhas não têm acesso, exceto os profissionais que trabalham no Fórumâ€, frisa.
Menino confirma que o acesso de familiares e amigos de presos ao órgão está proibido. “Eles têm que visitar o preso na cadeia. Aqui ocorrem as audiências e só os envolvidos é que devem ter acessoâ€, conta. Ele diz que a entrada de pessoas nos gabinetes dos juízes também foi limitado. “Eles se identificam e justificam o que pretendem. Se o juiz achar conveniente, atende. Caso contrário, não. O mesmo acontece com os promotores, sejam da área cível ou criminalâ€, conta.
Segundo a presidente da Associação dos Funcionários do Fórum de Bauru, Luciana Dias Duarte, a triagem foi um procedimento adotado para evitar o trânsito de pessoas estranhas ao trabalho. “Pela triagem sabemos onde essas pessoas vão e o que pretendem no interior do Fórum. A apresentação do RG é obrigatóriaâ€, diz.
Ela considera a medida como necessária para a segurança dos funcionários e usuários. “O reforço policial na área interna também é importanteâ€, frisa.
Segurança máxima
Sem prejudicar a estética do prédio do Fórum, serão feitas modificações para aumentar a segurança do local, avisa Menino. “O prédio vai ser cercado por alambrado. A parte que permite a visualização do estacionamento será murada para dificultar a ação dos olheirosâ€.
O portão do estacionamento será automatizado e o acesso será permitido somente para os funcionários. “O trânsito de pessoas a pé pelo local não será permitido. Atualmente, o estacionamento não é privativoâ€, afirma.
A entrada principal do Fórum também vai ganhar um portão. “E será fechado com cadeado nos horários em que não há atividadeâ€, diz Menino. Para cada corredor, o juiz pediu a presença de pelo menos um policial. “Além daqueles que diariamente transitam por aqui trazendo presos ou sendo ouvidos. Esses estão sendo orientados a agir como observadores e a comunicar qualquer movimentação suspeitaâ€, diz.
Uma viatura da PM que faz patrulhamento na Bela Vista está usando a frente do Fórum como ponto de apoio. “Ela fica parada aqui por um tempo. Faz rondas alternadas visando inibir alguma açãoâ€, afirma.
Cautela
Os dois episódios envolvendo juízes, além dos casos de ameaças, colocaram o Judiciário em estado de cautela, explica o juíz Jaime Ferreira Menino. “Estamos mais cautelosos. Não há como fazer escolta para todos. Só vamos requisitar esse item caso tenha uma ameaça concreta, como a que ocorreu no ano passado em Bauruâ€, conta.
Segundo ele, tanto os promotores quanto os juízes fizeram mudanças em suas vidas pessoais. “Estamos mais cautelosos. A contratação de pessoas para prestação de serviços, por exemplo, é cuidadosa. Só contratamos gente de nosso conhecimentoâ€, diz.
A rotina diária e pessoal dos magistrados foi alterada, admite o juiz. “Eu, por exemplo, deixei de fazer caminhada no bairro em que moro. A atividade me dava muito prazer, mas considerei um risco desnecessárioâ€, diz ele.
O trajeto para o Fórum não é repetido. “Nós tentamos mudar diariamente, apesar do trajeto afunilar aqui na Bela Vista. Alguns juízes deixaram de freqüentar academias de ginástica e locais públicos de grande aglomeração. Os filhos e parentes dos funcionários estão orientados a agir com cuidadoâ€, afirma.
A proibição da entrada de familiares de presos ao Fórum fez crescer a aglomeração do lado de fora. Mães, avós, amásias e irmãos não desistiram de ver os presos e de entregar cartas e outros objetos. Na sexta-feira, os parentes e amigos de presos estavam do lado de fora aguardando a chegado deles para depoimento.