A partir de quinta-feira à noite, os cerca de 70 alunos do ensino médio que moram na área rural e estudam na escola estadual Major Fraga, no distrito de Tibiriçá, passam a dispor do transporte escolar. A informação foi confirmada ontem à tarde pelo dirigente regional de Ensino, Jair Sanches Vieira, que levantará quantos estudantes de Bauru moram há mais de dois quilômetros de onde estão matriculados e também precisam de locomoção.
Com o número em mãos, o benefício será estendido a todos os adolescentes que lutam contra a evasão escolar por não dispor de recursos para bancar a condução.
Através da iniciativa, a Secretaria do Estado da Educação acata as exigências dos pais de alunos e do juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer. Os primeiros reivindicam a locomoção por intermédio de protestos há mais de um mês e o segundo concedeu liminar obrigando o governo do Estado a fornecer o transporte gratuito nesses casos.
A decisão do magistrado, que acatou manifestação do Ministério Público, está em vigência desde a semana passada, porém a liminar foi concedida no dia 22 de janeiro. Na época, Maintinguer deu prazo de dois meses para que o Estado providenciasse a condução. Entretanto, nesse período, alegando dificuldades financeiras, a Secretaria do Estado da Educação entrou com dois recursos junto ao Tribunal de Justiça (TJ) para suspender a liminar.
O último deles seria julgado ontem, porém a decisão foi prorrogada. Segundo informações da Procuradoria do Estado de São Paulo e da assessoria de imprensa do TJ, ela pode sair na próxima segunda-feira. Enquanto isso, garante o juiz, o Estado está sujeito à multa de R$ 1 mil por dia e por adolescente fora da escola devido ao descumprimento judicial.
Multa
Por essa razão, o promotor da Vara da Infância e Juventude, Lucas Pimentel, solicitará a Maintinguer que oficie as escolas sobre a demanda de alunos dependentes de locomoção. Por intermédio desse dado, o valor da penalidade será esboçado. No ano passado, cerca de 700 estudantes enfrentavam a dificuldade, segundo a Promotoria.
“O mais importante não é executar a multa, mas fazer com que os alunos voltem às aulas”, ressalta Pimentel.
Com a mesma preocupação, o advogado e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sandro Fernandes, que foi procurado pelos pais de alunos da área rural, lança um desafio à Secretaria do Estado da Educação.
“Propomos que o Estado abdique de qualquer recurso judicial para que os estudantes tenham a tranqüilidade garantida. A confirmação do transporte é uma grande vitória dos alunos que estavam excluídos”, ressalta. A OAB disponibilizou um requerimento individual para quem pretende solicitar ao Estado a locomoção.
Também comemora, porém ressabiada, Joceli da Silva, mãe de Tatiane da Silva Melo, estudante do primeiro ano do ensino médio. A aluna está há mais de um mês sem freqüentar as aulas.
“Estou muito feliz, mas só ficarei em paz quando vê-la dentro do ônibus. Gostaria que o dirigente de ensino assinasse um documento garantindo para valer o transporte escolar, que corre o risco de ser suspenso a qualquer momento. Isso mostra que a nossa luta valeu a pena”, conclui.
• Serviço
Informações sobre o requerimento de transporte escolar na OAB fone: (14) 227-3636
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Orientações
A partir de amanhã, funcionários escola Major Fraga estarão prontos para prestar informações sobre como será realizado o transporte escolar dos alunos da zona rural até o distrito de Tibiriçá. Quem garante é o dirigente regional de Ensino, Jair Sanches Vieira, que ainda não sabe quanto o governo do Estado dispenderá para garantir a locomoção aos estudantes.
“Amanhã (hoje), receberemos as primeiras cotações das empresas de ônibus, mas quem fará a contratação é a Associação de Pais e Mestres (APM), através de recursos do governo do Estado. A entidade ficará responsável pelo gerenciamento da condução. Juntos também vamos estudar um calendário de reposição de aulas”, destaca. Informações extra-oficiais dão conta de que a APM ainda não foi comunicada da sua nova atribuição.
A recuperação das disciplinas perdidas é bem-vista pela estudante do primeiro ano do ensino médio Tatiane da Silva Melo. “Lazer a gente recupera nas férias, mas educação não dá para esperar porque nosso futuro depende dela”, diz.