Botucatu – A Câmara Municipal de Botucatu (100 quilômetros a Sudeste de Bauru) aprovou um projeto de lei que reajusta em cerca de 70% o salário dos vereadores da cidade. O projeto foi aprovado na sessão de anteontem, por 11 dos 17 vereadores da Casa, e passa a vigorar na próxima legislatura, a partir de janeiro de 2005. O valor atual do salário de um vereador em Botucatu é de R$ 1.200,00 e com o reajuste passará a valer R$ 2.100,00, com previsão de correção anual.
O projeto, que estava tramitando na Casa há 15 dias, é de autoria da Mesa-Diretora da Câmara, composta pelo presidente Joel Divino (PT), pelo 1.º secretário Luiz Alberto Bueno (PPS) e pelo 2.º secretário Reinaldo Mendonça (PL).
De acordo com o presidente da Câmara, o reajuste de anteontem tem o objetivo de repor as perdas salariais dos últimos anos. Ele explica que em 1999 um vereador da cidade ganhava cerca de R$ 1.500,00. Na época, segundo ele, foi votado um projeto de lei para a atual legislatura que teria fixado o salário em R$ 1.200,00.
“A lei de 1999 diz que o subsídio do vereador seria de R$ 1.200,00 tendo sua correção anualmente em todo mês de dezembro. E nós não estamos tendo essa reposição. Continuamos recebendo o mesmo valor de 1999. Nós na realidade estamos apenas repondo esse valor para a próxima legislatura”, avalia.
O presidente da Câmara considera o reajuste justo e acredita que não terá uma repercussão negativa entre a população. “Botucatu é a cidade que tem o menor salário de vereadores. Você pega qualquer município da região e o salário é superior ao nosso.”
Para o vereador Reinaldo Mendonça Moreira (PTB), que também votou a favor do projeto, a reposição era necessária. Segundo ele, o subsídio dos vereadores é reajustado a cada quatro anos e o objetivo do projeto é garantir que os políticos da próxima legislatura tenham as perdas salariais do período atualizadas. “O reajuste compreende às perdas inflacionárias. É um reajuste justo”, defende.
Na sessão de anteontem, após a aprovação do projeto da mesa, foi apresentada uma emenda modificativa pelo vereador Luiz Antonio Caldas Jr. (PC do B) que fixava uma nova proposta salarial, no valor de R$ 1.820,00. A emenda também foi derrubada por 13 votos a três.
Contrários
Os vereadores Caio Bentivenha (PSDB), Geraldo Vieira (sem partido), Carlos Trigo (PT), Luiz Antonio Caldas Jr. (PC do B) e Ednei Carreira (PSDB) votaram contra o projeto de reajuste salarial.
O vereador Viera considera o reajuste abusivo e afirma que se posicionou de forma contrária em respeito aos trabalhadores. “O salário mínimo está R$ 240,00 e tem trabalhadores que há anos estão sem reajuste. Então eu não acho justo.”
O vereador Carlos Trigo, líder da bancada do PT na Câmara, afirma que o reajuste foi alto e vai repercutir de forma negativa entre a população. “Esse não era o momento da gente pensar em reajustar o nosso salário, porque o trabalhador está a tanto tempo sem reajuste e a gente dá esse mau exemplo”, afirma.
Lei Orgânica
Pela Lei Orgânica do município, segundo o presidente da Câmara Joel Divino, o subsídio dos vereadores deve ser definido até um ano antes do início da próxima legislatura.
Além disso, de acordo com o presidente, o regimento estabelece que o salário dos vereadores pode atingir o valor de até 75% dos vencimentos de um deputado estadual, que hoje recebe R$ 9.540,00. O presidente afirma que está tramitando atualmente na Câmara um projeto que propõe uma revisão na Lei Orgânica e que prevê a redução desse teto para 50%.