O vereador José Humberto Santana (sem partido) viajou a Brasília em janeiro do ano passado com carro oficial da Câmara Municipal acompanhado da mulher e de um filho. A informação é do próprio Santana, que ontem prestou depoimento à Comissão Processante (CP) instalada para apurar denúncias formuladas pela Mesa Diretora do Poder Legislativo contra o parlamentar.
Ele é acusado de ter utilizado o carro na Capital Federal para cumprir agenda de interesse particular, dentre os quais o comparecimento a casamento de um familiar. Também faz parte da denúncia o recebimento de um cheque da Câmara Municipal por um filho seu, nominal à empresa W. Cel Automatizações, que prestou serviço na Casa.
Santana manteve a mesma tese de defesa que adotou no passado para explicar a situação embaraçosa. “Fui a Brasília resolver problema na empresa que prestava serviços à Câmara no processo de ampliação do sinal da TV Câmara”, explica.
Ele reforça, mais uma vez, que a viagem, realizada nos dias 30 e 31 de janeiro e 1 e 2 de fevereiro de 2002, foi autorizada de “próprio punho” pelo então presidente do Legislativo, Walter Costa (PPS).
O presidente da Comissão Processante, vereador Paulo Eduardo Martins Neto (PFL), quis saber de Santana os motivos que o levaram a devolver à Câmara o valor de R$ 233,96, dinheiro referente as despesas da viagem a Brasília, seis meses depois de realizada.
“Tão logo tomei conhecimento de que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo havia glosado (anulado) contas de despesas de viagens envolvendo outros vereadores acompanhados, solicitei que fossem descontados de meus subsídios as despesas havidas na viagem”, relata.
A versão oficial do parlamentar, no entanto, confronta com a posição do vereador Walter Costa. O ex-presidente da Câmara relatou que o vereador só devolveu o dinheiro após ser pressionado por colegas em reunião que discutiu a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) das compras, proposta levantada por Santana.
Ele também foi questionado sobre o uso ininterrupto de um veículo Vectra no período de 14 de janeiro a 7 de fevereiro de 2002. Aos membros da CP afirmou que não se lembrava do fato, mas depois disse que o veículo teria ficado à disposição.
Sobre esse assunto, o advogado de Santana, Walfrido Aguiar, protestou, alegando que o fato não compunha a denúncia apresentada pela Mesa Diretora do Poder Legislativo.
Retirada de cheque
O parlamentou confirmou que seu filho, Marcos Duarte Santana, retirou da Câmara cheque nominal à empresa W. Cel Automatizações, no valor de R$ 330,00, a pedido de seu proprietário.
“Eu só fiquei sabendo desse fato quando o então diretor administrativo (Luiz Renato Joel) prestou depoimento na CEI e apresentou uma lista de pessoas que retiravam cheques da Câmara (para pagamento de fornecedores), inclusive, mirins. Era uma prática costumeira”, conta.
O vereador reforçou, mais uma vez, que o cheque retirado por seu filho foi depositado na conta-corrente da W. Cel Automatizações. “Gostaria de esclarecer que não tive conhecimento desse fato na época. Não participei de nada em relação a esse fato.”
Na avaliação do advogado Walfrido Aguiar, Santana fez um “depoimento positivo”. “Foi um depoimento esclarecedor, coerente com a documentação juntada aos autos. Estamos confiante na defesa que fizemos. Aguardaremos um resultado positivo com muita esperança”, diz.
Ele explica que foi surpreendido pela Processante pelo fato de seu cliente ter sido questionado sobre uso de veículo oficial da Câmara por período determinado. “Esse fato não consta na denúncia.”