Manduri - O investigador de polícia de Manduri (85 quilômetros ao Sul de Bauru) Val Girioli, ex-candidato a deputado estadual pelo Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona), protocolou anteontem na Assembléia Legislativa de São Paulo uma representação requerendo a cassação de mandato da deputada estadual Havanir Nimtz (Prona), que tomou posse no cargo no último dia 15.
No documento, o investigador acusa a deputada de ter orquestrado um esquema de venda de legenda e arrecadação irregular de recursos. Ele solicita a apreciação das denúncias pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia e posterior instauração de uma Comissão Processante.
Girioli, que já foi vice-prefeito da cidade de Barra Bonita, disputou uma vaga na Assembléia Legislativa de São Paulo pelo Prona nas eleições de 1998. O investigador conta que, na ocasião, pagou R$ 5 mil em dinheiro ao partido, como condição para se candidatar. Ele teria negociado o esquema no escritório político do Prona na Capital, diretamente com Havanir, então presidente regional do partido, e Eneas Carneiro, atual deputado federal e presidente nacional do Prona. Segundo o investigador, no encontro, ambos não teriam se referido à venda de candidatura, justificando que o dinheiro seria utilizado para a aquisição de materiais de campanha. “Eles alegaram que, através do dinheiro, o partido ia fornecer para gente camiseta, santinhos, ia gravar a nossa participação no horário político na televisão, mas na verdade nada disso foi feito.”
O investigador assegura que a única ajuda que recebeu foi a aquisição de 50 cartilhas contendo os ideais políticos do Prona. Girioli obteve cerca de 7 mil votos nas eleições de 1998, mas não conseguiu eleger-se.
O investigador afirma que foi motivado a pedir apuração dos fatos depois das eleições de 2002, quando escândalos de venda de legenda teriam recaído contra os responsáveis pelo partido. “Em entrevista, o Enéas afirmou que jamais teria pedido cheque de alguém. É muita cara-de-pau deles tomar o nosso dinheiro e negar”, ataca. Na região, além do investigador, o atual prefeito de Agudos, José Carlos Octaviani (PMDB), também chegou a ser cobrado pelo Prona, em 1998, para disputar uma vaga à Assembléia Legislativa pelo partido. Na ocasião, Octaviani não aceitou a proposta e desistiu de fazer parte da legenda.
Processos
Segundo o investigador, dois processos contra Havanir Nimtz e Eneas Carnero correm no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TER) e no Ministério Público (MP) de São Paulo, por denúncias de supostas vendas de legenda.
No processo do TRE, inclusive, o investigador afirma que foi convocado pela procuradora Fátima Aparecida de Souza Borghi para depor como testemunha. “Como na Justiça isso vai demorar, eu resolvi levar o caso à Assembléia Legislativa”, justifica.
No final do ano passado, Havanir, então vereadora de São Paulo, já havia enfrentado uma Comissão Especial de Sindicância, devido a denúncias de suposta exigência de dinheiro em troca de espaço partidário na legenda. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara Municipal de São Paulo, o caso foi arquivado em dezembro, sob a alegação de que não teriam sido encontradas provas suficientes que comprovassem a denúncia.
A reportagem tentou entrar em contato ontem à tarde com a deputada estadual Havanir Nimtz, no seu gabinete, mas foi informada de que ela não estaria no local.
Reunindo provas
Depois de descobrir outros casos de supostas vendas de legenda envolvendo políticos do Prona, o investigador conta que começou a levantar informações sobre o assunto.
Através de investigações, Girioli chegou a dois ex-candidatos pelo partido nas eleições de 2002, Ivan Batista Marinho e Clóvis Kazuo Yoshiura, que também teriam sido vítimas do mesmo tipo de esquema de cobrança.
O investigador afirma que conseguiu levantar os cheques pagos pelos candidatos ao partido e através de microfilmes descobriu que a quantia teria sido depositada na conta de Havanir e Enéas. “Isso só desses dois candidatos, mas eles não foram as únicas vítimas. Muita gente no Brasil deu dinheiro para eles.”
Além da descoberta dos cheques, na representação protocolada na Assembléia Legislativa, Girioli afirma que reuniu documentação referente aos processos que correm contra a deputada na Justiça.
O investigador afirma que também vai mover um processo individual por danos morais contra o Prona, além de protocolar nos próximos dias, na Câmara Federal, uma representação com pedido de cassação de mandato contra o deputado federal Enéas Carneiro.
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Qualquer cidadão
Segundo informações da Procuradoria da Assembléia Legislativa, qualquer cidadão que atingiu a maioridade pode protocolar uma representação contra deputados da Casa.
Depois de protocolada, a representação segue para a Mesa-Diretora da Assembléia Legislativa, que normalmente encaminha o caso à Procuradoria da Assembléia Legislativa. O órgão é responsável por emitir um parecer opinativo sobre o teor e consistência das denúncias. O parecer retorna para a Mesa-Diretora, que tem o poder de arquivar a representação ou encaminhar ao Conselho de Ética, para posterior instauração de uma Comissão Processante responsável por apurar as denúncias.