Araraquara - Há cerca de oito meses, vários adolescentes da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) de Araraquara estariam sendo agredidos, humilhados e, alguns deles, inclusive, teriam sido vítimas de abuso sexual. O Conselho Tutelar II e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar) nos quais os órgãos acusam três funcionários, cujos nomes foram preservados pela reportagem, de serem os responsáveis pelos atos.
O conselheiro tutelar, João Luís Esteves afirma que desde agosto o conselho faz visitas semanais à unidade ouvindo adolescentes e relatando os casos ao Ministério Público (MP) e à direção local. “Tendo permissão para entrar a qualquer momento na Febem, nós trabalhamos com a missão de fiscalizar e não de visitar ninguém. Não importa se serei bem tratado ou não, mesmo porque se destratarem (os funcionários), represento judicialmente contra eles”, diz.
Na opinião da também conselheira tutelar, Lizania Marquezi, o Conselho não é visto como um parceiro, mas sim como inimigo por alguns funcionários da Febem, tendo apenas a “missão” de proteger “bandidos”, palavra repudiada por eles. “Semanalmente ou quinzenalmente nós efetuamos um relatório e enviamos ao MP. Todas as vezes, nós ouvimos a queixa dos adolescentes, identificando-os para que possa ser aberto inquérito policial contra o agressor”, diz Esteves.
Ambos os conselheiros são claros ao afirmar que houve abusos sexuais dentro da Febem de Araraquara, inclusive, na presença de funcionários. Lizania comenta que os agentes teriam assistido a prática sexual forçada ocorrida no ano passado, de um menor contra outro interno. A informação apenas chegou até o Conselho Tutelar quando um menino, que teria envolvimento no caso, confessou a violência aos profissionais ao sair da unidade.
O menor ainda teria contado em detalhes todo o ocorrido aos conselheiros que, mesmo considerando ser tarde para conseguir provas, levou a denúncia ao Ministério Público. “Os funcionários estão lá para garantir a integridade dos adolescentes que estão em conflitos com a lei, e não para assistir passivamente as agressões”.
Esteves informa que os nomes dos adolescentes somente são revelados ao MP e a membros do Conselho, preservando a identidade das vítimas.
Na opinião da presidente do Comcriar, irmã Aparecida dos Santos o programa educacional da Febem está ultrapassado, pois é uma estrutura de cadeia. “É um presídio, frio, tenebroso, nojento e, que ao entrar na unidade, o menor é recebido com a ordem de raspar a cabeça”, diz a irmã Cida.
Ainda de acordo com a denúncia dos conselhos, a segunda ordem seria obrigar os internos a andar com a cabeça baixa e as mãos para trás em forma de cruz, simbolizando as algemas. “O adolescente tem que pôr na cabeça que está algemado, caso contrário, apanha. Mas o Estatuto (da Criança e do Adolescente) fala no respeito à individualidade, resgatando pelo afetivo, e isso não acontece”, diz a presidente do Comcriar.
O Conselho Tutelar também confirmou a denúncia feita anteriormente sobre a entrada de drogas por cima da muralha e dos telhados. Os conselheiros não sabem definir quanto entorpecente entra na Febem, porém, destacam que a incidência de irregularidades diminuiu nos últimos meses. “Houve uma fiscalização maior”, lembra Esteves.
Para Lizania, de uma forma geral existe um desrespeito aos adolescentes, principalmente com as agressões morais e físicas. Um fato denunciado pelo Conselho Tutelar é o relatado nas revistas onde os adolescentes ficariam “descascados”, ou seja, pelados, sendo agredidos fisicamente com tapas nas nádegas.
Para evitar suspeitas, algumas agressões de funcionários seriam registradas como brigas entre os internos, no entanto, os conselhos afirmam que isto ocorreria com adolescentes de vários módulos (quartos) diferentes. “Tem funcionários muito bons, mas, infelizmente, os adolescentes reclamam de três agentes que seriam os responsáveis pelos atos”.
Os conselhos ainda denunciaram um quarto conhecido como “sala de reflexão”, onde o menor ficaria pelo menos 24 horas, fechado, sentado no chão gelado, numa situação que, segundo o Conselho Tutelar II e o Comcriar, poderia durar dias, semanas e até meses. Pelo menos dez adolescentes teriam sido trancados nessa sala por diversos motivos, que variariam de brigas a desentendimentos com funcionários.
“Quando eles ficam nos quartos de reflexão, como um castigo, não é oferecida nenhuma atividade”, enfatiza Lizania. Esteves ainda afirma que existem dentro da unidade quatro quartos nesses moldes, inclusive, uma das celas é conhecida como “X-8” e tem espaço de um metro quadrado. “Uma vez encontramos um adolescente trancado lá dentro e mandamos retirá-lo”.
Com a denúncia feita à Tribuna, os dois Conselhos esperam que essas “injustiças” tenham fim e os abusos sejam contidos pelos diversos órgãos da sociedade. O mesmo documento entregue à reportagem já foi encaminhado ao MP, ao prefeito Edinho Silva (PT), ao diretor da unidade local, ao presidente da Febem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao secretário estadual da Educação, Gabriel Chalita.