O deputado federal Milton Monti (PL), de São Manuel (60 quilômetros a Sudeste de Bauru), apresentou na semana passada ao Congresso um projeto de lei que propõe a substituição dos convencionais títulos de eleitor de papel por cartões magnéticos.
A medida visa agilizar o processo de voto e diminuir, segundo o deputado, transtornos como os ocorridos na última eleição. “Muitas pessoas desistiram de votar. A média de abstenção aumentou muito, porque a pessoa não quis ficar quatro, cinco horas na fila.”
Monti afirma que os mesários perdem um tempo significativo no processo de conferência e digitação da inscrição do título. “Evidentemente, se você tivesse um cartão magnético, você evitaria isso e teria um ganho na identificação do eleitor”, avalia.
Outra idéia do deputado, a partir dessa medida, é viabilizar a possibilidade do voto em trânsito, evitando que muitos eleitores deixassem de votar por motivos de viagem ou distância de domicílio. “Imagine que os postos dos Correios estivessem ligados on-line com a central do Tribunal (Superior Eleitoral). A pessoa vai lá, passa o cartão e vota”, explica.
Segundo o deputado, o processo é seguro e ocorreria da mesma forma como hoje são realizadas as operações em caixa eletrônico.
Monti afirma ainda que, em princípio, não vê problemas relacionados à possibilidade de fraude através do novo sistema. “É claro que isso tem que ser discutido com profundidade, mas o TSE tem mais condições de aferir sobre isso.” O deputado esclarece que mesmo com o uso do cartão, a identificação do eleitor teria que ser realizada necessariamente através da cédula de identidade, como ocorre atualmente.
Segundo Monti, paralelamente à tramitação no Congresso, o assunto será levado nos próximos dias ao conhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ser realizado um estudo técnico sobre a viabilidade de implantação desse sistema.
O deputado acredita que a medida traria inclusive economia aos cofres do TSE que, segundo ele, cogitou a possibilidade de diminuir 30% de eleitores em cada seção eleitoral, com o intuito de evitar a morosidade do processo. “(O projeto) evitaria que o TSE aumentasse o número de urnas e seções.”
Sem dificuldades
Milton Monti acredita que a população não apresentaria dificuldades ou resistência ao novo título porque o processo eleitoral no País já é informatizado.
Além disso, segundo o deputado, vários programas sociais implantados pelo governo federal, que atingem pessoas de baixa renda, funcionam hoje através de cartão magnético. “Não se pode imaginar que o eleitor mais simples se assustaria com o sistema novo, ou isso traria embaraço para ele. Isso é uma coisa que já está no cotidiano das pessoas mais humildes inclusive.”
Segundo ele, a medida é inédita e vem reforçar a agilidade do sistema de voto brasileiro.
De acordo com o deputado, se aprovado na esfera legal e técnica, o sistema poderia ser implantado de forma imediata. “Seria preciso apenas acoplar o sistema existente num terminal de leitura de cartão magnético. É uma coisa simples”, defende. O deputado descarta a necessidade de utilização de uma senha pessoal.