Marília - O procurador da República Jefferson Aparecido Dias e o delegado da Polícia Federal de Marília (100 quilômetros a Oeste de Bauru), Washington da Cunha Menezes, que atuam na investigação de postos acusados de adulteração de combustíveis, receberam ameaça anônima por telefone no início da semana passada.
A intimidação, endereçada às autoridades, foi recebida por Menezes no prédio da Polícia Federal de Marília. “Eles falaram que nós deveríamos parar de mexer com combustíveis, que é um setor perigoso e que não sabemos como funciona. E que se nós não parássemos, iríamos receber visitas em nossas casas à noite”, descreve Dias.
Segundo o procurador, depois do fato foram adotadas algumas medidas de segurança a fim de preservar a integridade física dos envolvidos. “Além disso, nós estamos adotando medidas internamente para que o trabalho continue e até seja ampliado com a adesão de novos procuradores.”
De acordo com Dias, a adulteração de combustíveis faz parte da ação de uma criminalidade organizada, que atua não só na região, como em todo o País. “Eu acho que existe uma máfia que atua em nível nacional.”
O procurador afirma que na semana passada compareceu a uma audiência pública, em Brasília, na Câmara dos Deputados, para tratar da instauração de uma CPI dos Combustíveis e, na ocasião, foi noticiado que no Rio de Janeiro mais de 20 pessoas já foram mortas por essa máfia.
Dias afirma que os últimos casos de assassinato envolvendo juízes também podem ter motivado novas intimidações ao Poder Judiciário. Entretanto, o procurador assegura que o telefonema anônimo da semana passada, ao invés de provocar medo, estimulou ainda mais o fortalecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público Federal com o apoio da Polícia Federal. “Após essas ameaças, o objetivo é ampliar a atuação do grupo para despersonalizar, fazer com que mais procuradores se envolvam. O resultado prático é o oposto: amplia-se a atuação do Ministério Público.”
O delegado Menezes afirma que a ameaça veio confirmar a necessidade de intensificar a fiscalização dos postos de combustíveis. “Só nos alertou para dizer que nós estamos no caminho certo. Nós estamos incomodando os bandidos e eles estão ficando preocupados. Então, aí é que nós vamos continuar o nosso trabalho”, assegura.
A polícia não conseguiu rastrear o telefonema anônimo e até o final da noite de ontem o autor não havia sido identificado.
Ação intensificada
O trabalho de combate a adulteração de combustíveis no Estado de São Paulo foi intensificado depois da criação de uma força-tarefa por parte do Ministério Público Federal, no final do ano passado, composta por três procuradores da República: Jefferson Aparecido Dias, de Marília, Pedro Antônio de Oliveira Machado, de Bauru, e Caroline Maciel, de São Paulo.
O trabalho foi iniciado com ações nas cidades de Marília e Bauru e a intenção, de acordo com Dias é de que seja ampliado e estendido a outras localidades do Estado. “A intenção é sedimentar a atuação no Estado e, inclusive, fazer propostas para alteração Legislativa com a possibilidade de que o crime seja reprimido de forma adequada.”
Em Marília, cerca de dez postos já foram lacrados neste ano, acusados de comercializar gasolina adulterada. Atualmente, dois estabelecimentos continuam interditados.
Conforme matéria publicada na edição de ontem, no Jornal da Cidade, na última sexta-feira, em Bauru, uma operação conjunta entre a Polícia Federal e o Ministério Público lacrou bombas de gasolina de quatro postos de combustíveis da cidade. No total, 20 estabelecimentos foram fiscalizados.
Dias afirma que a instauração do grupo trouxe uma evolução no combate à adulteração de combustíveis. “Nós estamos conseguindo mapear de forma mais adequadas as ocorrências.” As ações são realizadas com o apoio da Polícia Federal.
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Legislação vergonhosa
O procurador da República Jefferson Aparecido Dias afirma que a legislação em vigor no País referente à adulteração de combustíveis é “vergonhosa”. “O que faz com que hoje seja compensatória a prática do ilícito.”
Segundo Dias, o crime é afiançável e o valor vai de R$ 70,00 a R$ 320,00. “A pessoa paga e está na rua”, afirma.
Além disso, atualmente os postos fechados por venda de combustíveis adulterados são deslacrados após a troca do produto. “Se ele tirar a gasolina adulterada e colocar outra, ele é deslacrado imediatamente.”
O procurador defende a criação de medidas mais rigorosas para punir a prática da adulteração. “Eu acho que teria que ser readequada a pena, que é muito aquém do lucro que o crime provoca. Além disso, acho que era preciso adotar medidas mais efetivas, como o fechamento de postos de gasolina.”