O Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru cortou o fornecimento de água da Creche-Berçário São Francisco de Assis, no Parque Santa Edwirges. Apesar da conta não estar sendo paga desde setembro de 2002, o corte foi interpretado pelo presidente da entidade, Paulo Sérgio Canalli como uma represália da prefeitura por ele ter denunciado a falta de carne, na semana passada. Na tarde de ontem, o prefeito mandou restabelecer o fornecimento de água para não penalizar as crianças.
Canalli é enfático ao dizer que a falta de pagamento do fornecimento de água é culpa da própria administração municipal e está intimamente ligada ao problema da carne. “A verba que tínhamos para pagar o DAE está sendo usada com mistura para as 120 crianças que passam o dia todo na creche.”
Ele explica que desde o início do ano, a entidade recebeu apenas 30 quilos de carne. “Nosso gasto é de sete quilos de carne/dia. Elegemos prioridades. Entre pagar o fornecimento de água e dar alimentação adequada para as crianças, optamos pela segunda.”
Apesar do atraso no pagamento, o presidente diz que nunca foi avisado do corte de fornecimento de água. “Eu entendi que o DAE estava fazendo seu papel social e isentando a creche do pagamento. Fui surpreendido com o corte. Não houve aviso antecipado.”
Canalli disse que iria recorrer ao promotor da Infância e Juventude para solucionar de vez o problema. “Mais uma vez vou recorrer à Promotoria para que nos ajude a religar a água. A creche não pode ficar sem o fornecimento de água”, reclama.
Ele conta que o caso da carne foi amplamente discutido com a administração. “Foram esgotadas as discussões. Eu enviei um ofício para a prefeitura e não recebi resposta até hoje. Com o DAE não houve negociação.”
Conta atrasada
Mensalmente, a creche São Francisco de Assis tem um gasto em torno de R$ 350,00 com o fornecimento de água. Desde setembro de 2002, a entidade não quita seus débitos com o Departamento de Água e Esgoto, e a conta totaliza R$ 2.150,00.
A assessoria de imprensa do DAE informou ontem que as negociações foram esgotadas com a entidade. “Nós tentamos todo tipo de negociação com eles. Eles foram avisados do corte. Na semana passada foi dado o prazo de cinco dias para que fosse efetuado o pagamento, que não foi feito”, informou a assessora Sandra Faria.
O corte é resultado de um processo instaurado no ano passado, informou o DAE. “Nos primeiros avisos, eles alegaram que havia vazamentos e o DAE esteve verificando e não constatou nada de anormal”, completou.
A assessora nega que o corte no fornecimento de água tenha cunho político. “O prefeito e o presidente do DAE nem sabiam do corte de água e muito menos quem era o presidente da entidade. Não tem nada de represália da nossa parte.”
Descredenciada
A creche São Francisco de Assis foi descredenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no ano de 2002, informou a assessoria de imprensa da prefeitura. “A creche atrasou na prestação de contas e foi descredenciada. Em função disso, a entidade perderia o repasse de verbas da prefeitura.”
A administração, segundo a assessoria, teria mantido o repasse de verba para não penalizar as crianças e famílias do Parque Santa Edwirges. “O repasse foi mantido, durante todo o ano. Este ano, a entidade foi novamente credenciada.”
O controle do estoque mensal da creche enviado para a prefeitura no final do mês de março demonstra que o estoque de alimentos não estava zerado, conforme denunciou o presidente, diz a prefeitura. O documento é assinado pela merendeira Márcia Louzada, que segundo a entidade, é a coordenadora.
No último dia do mês, pelo relatório, a creche tinha um estoque de 15 quilos de carne, três quilos de tempero, 13 latas de óleo, 25 potes de achocolatado, 22 quilos de leite em pó, 39 quilos de feijão, uma lata de extrato de tomate e 44 quilos de arroz.
A quantidade de carne no estoque, de acordo com o documento era o suficiente para o consumo mensal da entidade, uma vez que se usa 15 quilos/mês. Os 44 quilos de arroz, restante de uma remessa de 75 quilos enviada no dia 20/03/03 para a entidade, seriam suficientes para mais de um mês, uma vez que o consumo é de 36 quilos.
O estoque de leite em pó ultrapassa o necessário para o consumo mensal da creche, conforme demonstra o relatório assinado pela merendeira. Dos 40 quilos de leite em pó, enviados a creche no dia 20/03/03, restavam 22, sendo que o consumo mensal é de 18 quilos.
A prefeitura questiona a denúncia do presidente da entidade, feita três dias após a creche encaminhar o controle de estoque. “A entidade protocolou um ofício no dia 3/4/03 dizendo que o estoque de alimentos estava zerado. É muito estranho que o estoque de comida da creche tenha terminado em três dias.”
Invertendo a situação
Na opinião de Canalli, a prefeitura está tentando inverter a situação. “O consumo do mês no controle de estoque é na verdade o que restou daquilo que foi enviado pela prefeitura e não o ideal. O necessário para consumo/mês é de 140 quilos carne porque temos 120 crianças. Uma média de sete quilos/dia.”
O presidente diz que a quantidade enviada pela prefeitura é insuficiente. “Nós acrescentamos batata e chuchu para aumentar a quantidade e restringir o consumo. O ofício enviado no dia 3/4/03 para a prefeitura diz que a quantidade é insuficiente.”
Para ele, a obrigação da prefeitura em oferecer a merenda escolar está explícita na Constituição Federal. “Canalli desmente a afirmação de que a entidade é particular. “É uma creche de utilidade pública, municipal, estadual e federal.”
O vice-presidente da Associação das Entidades de Assistência e Promoção Social de Bauru. Uriel de Almeida não acredita na retaliação por parte da prefeitura. “Seria o cúmulo.” Almeida diz que a creche São Francisco de Assis é conveniada como todas as demais. “A prefeitura oferece a merenda e os funcionários.”