Dois postos de combustíveis de Bauru estão com algumas bombas e tanques de gasolina lacrados por suspeita de adulteração do produto. Os lacres foram colocados na tarde de sábado, após fiscalização conjunta da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) de Bauru.
De acordo com o procurador federal Pedro Antônio de Oliveira Machado amostras de gasolina dos postos Vila São Paulo, localizado na quadra 1 da rua José Bombini, e Oásis, na quadra 4 da rua Júlio Prestes, estavam em não-conformidade com os padrões de qualidade da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O resultado preliminar aponta presença de solvente adicionado ao combustível.
Machado faz parte de um grupo de trabalho do MPF que fiscaliza o setor de combustíveis em São Paulo, também composto pelos procuradores Jéferson Aparecido Dias, André Libonatti e Caroline Maciel Costa. O grupo conta com um aparelho chamado GS 1000, que faz a “leitura” imediata de amostras de gasolina, e de um químico contratado.
Na fiscalização do último final de semana, 12 postos foram analisados. Além dos dois que tiveram bombas lacradas, quatro pertencentes a uma mesma rede apresentaram indícios de adulteração. “O aparelho nosso não deu como adulterado. Deu que poderia existir algum tipo de irregularidade que o aparelho não foi capaz de constatar”, explica o procurador Machado. Os demais postos não apresentaram problemas.
De acordo com o procurador, as amostras com problemas de qualidade serão enviadas ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para um laudo mais preciso, feito por meio de um aparelho chamada cromatógrafo.
No caso dos dois postos lacrados, a PF instaurou inquérito para apurar a responsabilidade sobre a adulteração. “O inquérito policial vai apurar a autoria dessa adulteração. Se for comprovado que o dono do posto sabia que tinha comprado e que estava vendendo gasolina adulterada, evidentemente ele vai responder criminalmente”, diz Machado.
Ressarcimento
O procurador também afirma que vai entrar com uma ação civil pedindo ressarcimento aos consumidores que abasteceram nos postos que vendiam gasolina adulterada - não só o valor pago pelo produto pode ser devolvido, mas também os custos provenientes de eventuais danos causados ao veículo pela má qualidade da gasolina.
De acordo com Machado, mesmo que o dono de posto alegue que a gasolina veio adulterada da distribuidora, ele tem “responsabilidade objetiva” sobre o produto.
“Todo fornecedor de produtos ou serviços é reponsável pelo produto que fornece. Se ele não sabia e o problema era do distribuidor, ele que depois vá se ressarcir junto à distribuidora, mas vai responder a uma ação civil pelos danos causados aos consumidores”, afirma o procurador, que pede aos consumidores que exijam - e guardem - a nota fiscal do combustível.
Machado afirma que o grupo de procuradores e a PF estão “estranhando” o rompimento do lacre da bomba no posto Oásis, ocorrido no dia seguinte à fiscalização. De acordo com o procurador, os responsáveis pelo estabelecimento alegaram que houve um “descuido”. “Não é fácil de romper”, diz ele. E completa: “Existe um crime específico de rompimento de lacre.”
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Proprietários
O proprietário do postos Vila São Paulo, Wagner Siqueira, não foi encontrado pela reportagem para falar sobre o assunto nem respondeu aos recados deixados com seus funcionários. O gerente do posto disse que Siqueira não teria feito nenhum comentário sobre o lacre.
No posto Oásis, a reportagem foi informada de que o proprietário do estabelecimento é de São Paulo. O gerente, que não quis se identificar, acredita que a responsabilidade sobre o combustível adulterado não é deles, e sim da distribuidora. Segundo ele, os funcionários dos postos sempre fazem testes de qualidade na gasolina antes de vendê-la e recebem a nota fiscal com um atestado de qualidade.
Quanto ao rompimento do lacre, o gerente afirma que o caso ocorreu “na madrugada”, quando não havia ninguém no local. Segundo ele, a PF foi chamada para elaborar um Boletim de Ocorrência e lacrar novamente a bomba.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro), Sebastião Homero Gomes, declarou que, até ontem, não tinha conhecimento de postos com bombas lacradas.