O caminho do álcool produzido no interior de São Paulo até os postos de abastecimento dentro do Estado tem sido mais longo do que se imagina. Antes de ser consumido, o combustível passeia por Estados como Bahia, Mato Grosso, Goiás e Espírito Santo.
Parece estranho mas essa é uma operação “virtual” que tem se tornando comum nos últimos tempos como forma de sonegar ICMS, segundo informa a agência Estado.
Para pagar menos imposto, algumas distribuidoras compram o álcool nas usinas paulistas como se fossem abastecer outras regiões, cujo ICMS é menor que aqui. Mas a operação só existe no papel. O combustível não sai do Estado e abastece a população paulista.
Uma manobra ilegal, segundo a secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que montou um esquema especial denominado Operação Açúcar e Álcool para detectar as fraudes no setor. Iniciada em março do ano passado, a “blitz” será estendida por mais um ano.
No período, foram lavradas 92 autuações, sendo cerca de 60% referente a vendas fictícias interestaduais, destaca o supervisor de combustíveis da secretaria, Eribelto Rangel. “Essas fiscalizações são bastante complexas, pois têm relação com outros Estados”, diz ele.
O vice-presidente da Jardest Açúcar e Álcool, João Carlos Figueiredo Ferraz, explica que a operação pode ser constatada pelo volume de vendas interestaduais que tem superado o estadual.
Segundo dados da União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica), na safra 2002/2003, por exemplo, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste compraram das usinas paulistas 1,9 bilhão de litros de álcool para abastecer um mercado de apenas 600 mil litros. Para São Paulo, sobraram 800 mil litros para abastecer um mercado de 1,3 bilhão de litros.
Teoricamente, o Estado deveria estar sofrendo com a falta de álcool, mas continua abastecido mesmo com as poucas vendas registradas. Segundo Figueiredo Ferraz, isso significa que pelo menos uma parte do álcool vendido para fora do Estado continua aqui, sendo consumido pelos paulistanos.