A 4.ª edição da Conferência Municipal de Saúde, que será realizada nos dias 27 e 28 de junho, terá como novidade a participação recorde de 240 conselheiros gestores. Eles tomaram posse no início do mês, com a missão de acompanhar os problemas enfrentados pela população nos postos de saúde e prontos-socorros de Bauru.
Na conferência, eles participarão dos debates que definirão as diretrizes para a saúde municipal nos próximos quatro anos. “Para valorizar a presença deles, estamos fazendo pré-conferências em cada unidade de saúde”, diz a secretária Municipal da Saúde, Sônia Fiocchi.
O coordenador do Conselho Municipal de Saúde, José Perea Martins, afirma que a partipação dos conselheiros é fundamental. “São eles que estão mais perto dos usuários do sistema de saúde. Como os conselhos gestores foram reestruturados e fortalecidos, terão uma maior atuação”. As 23 unidades de saúde do município elegeram novos conselhos. Cerca de 3 mil pessoas participaram das votações.
Uma das conselheiras, Rosângela Maria Barrenha, conta como está sendo a preparação para a conferência. “No caso da unidade da Bela Vista, onde eu atuo, estamos programando um curso para que todos saibam o que foi debatido nas três edições anteriores. Há muita gente que ainda não sabe ao certo qual é a função dos conselheiros.”
Para a conselheira Soniamar Faria Queiroz Dias, a vantagem este ano é a maior participação da população. “Como metade dos conselheiros é usuária, eles vão ficar sabendo como funciona o sistema e poderão fazer propostas para a área da saúde.”
José Perea Martins lembra que os conselheiros não serão os únicos com direito a voto. “As pré-conferências vão escolher delegados. De cada três pessoas que se candidatarem ao cargo, escolheremos uma para participar das decisões durante a conferência. No total, serão cerca de 100 delegados.”
Tempo
Com tanta gente envolvida, o coordenador acredita que vai faltar tempo para discutir todos os assuntos. “Esse é um problema que sempre acontece. Na conferência estadual, por exemplo, precisaram ampliar o debate.”
Para tentar amenizar esse problema, as pré-conferências têm o objetivo de elaborar propostas. Oito já foram feitas e outras 23 estão previstas. Além disso, sete plenárias serão realizadas a partir deste mês, cada uma com um tema específico. “De cada encontro sai um relatório. Com isso, podemos aproveitar melhor o tempo durante a conferência”, diz Sônia Fiocchi.
Para Martins, as conferências municipais têm um papel importante ao colocarem em prática o que é definido nas reuniões. “Em 2002, aprovamos 101 deliberações e quatro moções. Desse total, apenas 20% não puderam ser aplicadas. Já foram implantadas 60% das decisões e outras 20% estão em fase de estudos. São questões que vão desde a melhoria das instalações até a construção de novos núcleos de saúde.”
A conselheira Rosângela Maria Barrenha discorda desses números. “Na área da saúde mental, posso afirmar que cerca de 80% do que discutimos não saíram do papel. Atribuo isso à falta de interesse político.”
Já a conselheira Soniamar Faria Queiroz Dias acredita que o maior problema é a falta de dinheiro. “Como o orçamento da saúde é limitado, há muitas coisas que acabam não sendo feitas.”
A secretária municipal da Saúde pensa da mesma maneira. “Não tem faltado vontade. Nós priorizamos tudo o que é determinado pelas conferências. Se não implantamos tudo, é por falta de orçamento.”
Trabalho voluntário
O Conselho Gestor de Saúde foi criado em 1993 pela Câmara Municipal de Bauru, mas sempre funcionou de maneira precária. A situação começou a mudar no ano passado, quando a prefeitura firmou uma parceria com a Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (Faac) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) para ajudar na divulgação do órgão.
Em março, as 23 unidades básicas de saúde do município fizeram eleições. O número de conselheiros de cada uma varia de duas até 12 pessoas.
Os 240 conselheiros, 50% usuários e a outra metade funcionários da saúde, exercem um trabalho voluntário e devem buscar a melhoria do sistema de atendimento ao público. Eles atuam em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, que tem 28 membros.