O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve reunir em breve as empresas de transporte coletivo de Bauru e seus trabalhadores com o objetivo de discutir e ajustar as jornadas de trabalho - principalmente após a remodelagem do sistema.
Na última semana, o coordenador da subsede Bauru da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Paulo Vieira Lima, protocolou junto ao MPT a solicitação de uma mesa-redonda para discutir o assunto. Antes disso, a Transurb - associação que reúne as empresas de ônibus de Bauru - já havia solicitado ao ministério que mediasse uma reunião entre empresas e trabalhadores.
De acordo com a CUT, as operadoras de transporte estão “desenvolvendo uma logística de gestão que joga na ‘lata do lixo’ as normas legais referentes à jornada de trabalho”. O problema apontado pela CUT se deveria ao fracionamento de jornada em até três “pegas” (número de vezes em que o funcionário divide sua jornada), o que obrigaria motoristas a ficar “até 18 horas” à disposição da empresa.
“Ele (o trabalhador) não tem o descanso necessário para que realmente faça o seu trabalho”, diz Lima, coordenador da CUT em Bauru. Segundo ele, isso se deve a uma cláusula “absurda” do acordo coletivo de trabalho da categoria, que prevê alternativas de trabalho com até quatro horas de descanso entre os “pegas”.
De acordo com a planilha de horários de uma empresa de Bauru, há motoristas que entram às 6h20 e, entre os três “pegas” e descansos, só deixam o ônibus por volta das 20h.
O motorista Valci Francisco da Silva, 36 anos, é um exemplo. Ele conta que dirige seu ônibus das 6h às 8h10, faz o descanso, volta às 11h09 e só deixa o veículo na garagem às 17h45. Às 19h Silva vai para a escola, onde está terminando o ensino médio, e só volta para casa por volta das 23h.
A situação é agravada pelo fato de que Silva pega o “negreiro” (ônibus que faz o transporte dos motoristas e condutores até as garagens) às 3h50, para chegar na garagem em torno das 5h. Para isso, diz ele, é preciso acordar por volta das 3h. “Fica puxado”, afirma.
O procurador José Fernando Ruiz Maturana, do MPT, afirma que a reunião entre empresas e trabalhadores já está sendo agendada - possivelmente para a próxima semana.
Maturana declara ainda não ter pleno conhecimento dos supostos problemas envolvendo a jornada de trabalho, mas afirma que a posição do MPT é bastante clara: “Independentemente da remodelagem, todas as empresas devem ter consciência de que elas têm de cumprir a legislação trabalhista federal no que concerne à jornada”.
Além do problema das jornadas, Lima afirma que trabalhadores relataram a ele que algumas linhas tiveram o tempo de percurso reduzido mas mantiveram o mesmo trajeto, o que obriga os motoristas a trafegar numa velocidade média mais alta.
De acordo com a assessoria de imprensa da Transurb, os problemas com redução de tempo para o mesmo trajeto já foram constatados e corrigidos. Quanto às jornadas, a assessoria informa que os eventuais problemas serão discutidos na reunião mediada pelo MPT.