O ex-prefeito Antonio Izzo Filho deixou ontem a Cadeia Pública de Bauru. No próximo dia 14, ele completaria quatro anos de prisão. Segundo o advogado Ailton Gimenez, Izzo saiu da cadeia em liberdade condicional, medida conquistada por bom comportamento carcerário e também viabilizada por cumprimento de mais da metade de sua pena, de cinco anos.
O pedido de condicional e comutação de pena foi protocolado por Gimenez no Fórum local na semana passada. O documento seguiu para a Vara de Execuções Penais e depois para a manifestação do Ministério Público (MP).
Na burocracia do processo, consta o atestado de bom comportamento carcerário e exame criminológico, feito para garantir que o ex-prefeito está em boas condições psicológicas e psiquiátricas.
O pedido foi avaliado e votado na última segunda-feira, em São Paulo, pelo Conselho Penintenciário, composto por cinco membros. A solicitação foi aprovada por unanimidade.
Com o parecer em mãos, o advogado do ex-prefeito encaminhou ontem o pedido ao juiz de Execuções Penais, Evandro Kato, que acatou a solicitação.
Para garantir a liberdade condicional, Izzo terá de ter bom comportamento na sociedade. Não poderá, por exemplo, praticar qualquer delito criminoso sob pena de ser reconduzido de volta à cadeia.
Toda vez que ele tiver que se ausentar da cidade, terá que comunicar a Justiça. A regra também vale para alteração de endereço residencial.
O ex-prefeito estava detido em conseqüência de condenação da Justiça Federal de Bauru no processo que julgou o desvio de finalidade de verba no programa dos lotes urbanizados (idealizado em sua primeira gestão como prefeito, em 1991), cuja parte da parcela de recursos federais foi aplicada na construção de um acesso ao núcleo habitacional Mary Dota.
“Hoje (ontem), nós estamos vencendo uma etapa do caminho longo que já percorremos. Existem outros processos, outras decisões a serem proferidas. O caminho ainda será longo”, prevê Gimenez.
Ele comenta que seu cliente ainda não pode ser considerado inelegível, devido à cassação sofrida em agosto de 1998, porque o processo não transitou em julgado, ou seja, em última instância. “Estamos recorrendo da sentença”, diz. O advogado não sabe dizer se é vontade do ex-prefeito tentar viabilizar candidatura nas eleições municipais do ano que vem.
A saída
O ex-prefeito Izzo Filho deixou a Cadeia Pública por volta das 18h40. No momento em que passou pelos corredores onde se situam as celas, em direção a saída, os presos, que já sabiam da notícia, se alvoroçaram numa gritaria e o clima configurado foi de despedida.
Auxiliado por uma pessoa, ele retirou da cela um frigobar, um aparelho de TV e um colchão, acondicionados na carroceria de uma camionete, que saiu em disparada em direção a sua casa, na Vila Giunta.
Aparentando bom estado físico, um pouco mais gordo e com barba por fazer, o ex-prefeito não escondeu a emoção ao passar a porta de saída da cadeia. Sorriu, deixou-se fotografar, mas não deu entrevista.
Seu advogado justificou que Izzo não estava em condições de ser entrevistado naquele momento. Segundo Gimenez, ele deve viajar ainda hoje com a família para descansar. O local não foi revelado, mas especula-se que o ex-prefeito, a mulher e os filhos vão a Piraju, cidade na qual residem familiares.