Guatapará - Reclamações de moradores quanto a uma torre de telefonia celular instalada na cidade de Guatapará (cerca de 160 quilômetros a Nordeste de Bauru) motivaram os vereadores da cidade a propor e a aprovar uma lei que vem sendo considerada bastante polêmica.
A Lei Municipal número 390, de 28 de abril deste ano, de autoria do vereador Hélvio José Sanchez (PMDB) proíbe a instalação de torres de telefonia celular no perímetro urbano do município e só permite a construção das mesmas, na área rural, se a empresa responsável apresentar à Prefeitura “competente laudo técnico emitido por órgão públicoâ€.
O documento, segundo o texto aprovado pelos vereadores, deve atestar que o equipamento a ser instalado na torre, assim como o seu funcionamento, não causam danos à saúde.
O presidente da Câmara de Vereadores, José Antonio Stoque (PPS), foi quem acabou promulgando a Lei, pois na ocasião ocupava interinamente a função de chefe do Executivo na ausência do prefeito Luiz Carlos Stella.
De acordo com Stoque, a iniciativa foi tomada porque a única torre de telefonia celular da cidade, uma das mais antigas de toda a região, está instalada há cerca de 7 anos ao lado da caixa d’água do município.
“Os moradores sempre comentam que a torre é responsável por atrair raios eletromagnéticos durante temporais, o que consideramos um risco para a segurança das pessoas que residem nas proximidades.â€
Outro problema apontado pelo vereador é a suspeita de que a água contida na caixa d’água do município esteja - de alguma forma - sendo afetada pela radiação emitida pelo sistema de telefonia celular presente na torre.
O vereador comenta que a incidência em Guatapará de vários tipos de câncer é maior do que ocorre na maioria das cidades do mesmo tamanho, o que poderia ser um indício de que há algo de diferente na composição da água. Ele, porém, ressaltou que não existe nenhuma avaliação que comprove alterações na água, provocadas pelo sistema de telefonia.
Stoque não soube informar qual o atual índice de incidência de câncer na população local - informação que também não foi possível obter junto ao secretário municipal de Saúde e Ação Social, Antonio Fernandes Stella. Ele não retornou as ligações feitas pela reportagem.
A partir da nova lei, diz Stoque, será requisitada à empresa responsável a transferência da torre da área urbana para regiões rurais do município, mediante laudo técnico comprovando ser a estrutura totalmente inofensiva à saúde da população.
A empresa de telefonia celular Vivo é a responsável pela torre na cidade de Guatapará, desde o dia 13 de abril, quando passou a operar, em todo o Estado de São Paulo, os telefones da Telesp Celular e de outras empresas, como a Telefônica Celular, Telebahia Celular e Global Telecom.
A Vivo, segundo a sua assessoria de Comunicação, informou que não foi notificada oficialmente sobre o pedido de remoção da torre de Guatapará e que, por isso, não vai se pronunciar sobre o assunto.