O juiz da 1ª Vara Cível de Pederneiras, Gilmar Ferraz Garmes, concedeu uma liminar determinando a reintegração de posse da área ocupada por 190 famílias de sem-terra na região do Horto Florestal, na divisa entre Bauru e Pederneiras.
Um oficial de Justiça esteve ontem no acampamento, mas não conseguiu entregar o documento. Ele foi informado de que o advogado do grupo estaria apenas hoje no local”, diz.
O pedido de reintegração foi feito na última sexta-feira, pelo advogado do loteador Luiz Carlos Pagani, que se apresenta como proprietário do terreno.
O coordenador da subsede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Bauru, entidade que está auxiliando os acampados, Paulo Vieira Lima, diz que a entidade vai examinar a liminar. “Queremos saber que documentos eles apresentaram para conseguir essa decisão”, diz.
O advogado Mário Trifillo, que representa o loteador, acredita que a ordem judicial será cumprida rapidamente. “Esperamos que a reintegração seja feita nos próximos dias.”
No início do mês de maio, uma liminar determinando a saída dos sem-terra já havia sido expedida pela juíza da 1ª Vara Cível de Bauru, Ana Carla Crescione. Ela suspendeu a decisão um dia depois, alegando que o advogado de Pagani não havia informado que as terras ocupadas ficavam em Pederneiras, e não em Bauru.
Os sem-terra, que pertencem ao Grupo Terra Nostra, ocuparam a área no final do mês passado. Eles querem forçar o governo a promover novos assentamentos. No início, eram 130 famílias, que depois ganharam a companhia de outras 60.