Aumento da produção de grãos, incremento do mercado para o açúcar, competitividade de setores de nossa indústria. Tudo isto, que são boas notícias, pode sofrer uma grande trombada: o “Paradão”! Há um gargalo em nossos portos de exportação e na nossa malha ferroviária. E os investimentos nos últimos anos foram pífios.
Independente do governo, a necessidade de ampliar o superávit da balança comercial brasileira é uma constante. E não é de hoje – nos anos 70, o próprio governo militar divulgou o lema “exportar é o que importa”. Muitas coisas mudaram em 30 anos: a economia brasileira passou por mudanças profundas, superando a hiperinflação dos anos 80, ganhando produtividade e abandonando a mentalidade que lucrava com a especulação com a terra, que agora vale pelo que produz. No entanto, um setor que parece ter ficado nos anos 70 é justamente o do transporte, fundamental para o escoamento de bens tanto no mercado interno como no externo.
Este absurdo, no entanto, ganha ares de desastre quando se analisa o estado das rodovias brasileiras – lastimável, para dizer o mínimo. Tal fato é reconhecido pela própria Confederação Nacional de Trânsito (CNT), cuja condição das estradas foi considerada ruim, péssima ou deficiente em 78% dos casos. De acordo com a UFRJ, a conta desse descaso com a logística está na faixa de R$ 110 bilhões ao ano, diante dos atrasos constantes na entrega de mercadorias.
As hidrovias, que poderiam representar um ponto favorável ao desenvolvimento econômico do País, também são relegadas a um segundo plano – só se tornam importantes quando usadas para escapar do pedágio. E, no entanto, representam um caminho natural para as exportações brasileiras. O transporte rodoviário continua a ter primazia no Brasil, recebendo investimentos de R$ 8 bilhões entre 1995 e 2000, em comparação com os R$ 500 milhões para as ferrovias e os R$ 200 milhões para as hidrovias. Para completar este quadro perturbador, é preciso levar em conta, ainda, o aumento no roubo de cargas, que saltou de 3 mil casos em 1994 para 8 mil em 2001. Apesar dos recursos, as rodovias continuam esburacadas e perigosas.
O aumento da produtividade das operações portuárias, ocorrido nos últimos anos, não é suficiente para contornar os problemas que se avizinham a passos largos. O avanço da colheita da soja e da cana promete trazer imagens de longas filas de caminhões parados com grão, farelo, óleo e açúcar no caminho dos portos brasileiros, principalmente no Paraná.
Esse atestado de falta de planejamento torna-se mais descabido quando se observa os recursos programados para a conservação das rodovias existem. Este seria o papel dos valores arrecadados pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que seriam encaminhados ao Fundo Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (FNIT). No entanto, o fundo, criado no ano passado, não saiu do papel devido ao veto do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Exigir que o FMI considere estes investimentos como tal – e não como despesa - para não penalizar a nossa busca por superávit primário, recuperar a capacidade de investir do Estado Brasileiro, estabelecer vinculações orçamentárias, utilizar a capacidade de crédito do BNDES e ter um plano estratégico de logística é urgente e inadiável! A esperança é que, assim, esse quadro se reverta e a infra-estrutura transforme-se em um fator de desenvolvimento das exportações brasileiras – e não mais seu calcanhar-de-aquiles. (Arnaldo Jardim, é deputado estadual)