Cuba retirou seu pedido de ingresso no Acordo de Cotonou dos países da África, Caribe e Pacífico (ACP), o conglomerado formado pela União Européia (UE), para receber ajuda de cooperação para o desenvolvimento. Foi uma medida para evitar a confirmação da reprimenda imposta pela União Européia pelas prisões e fuzilamentos de abril. Fidel Castro optou por não insistir em um processo do qual já havia se retirado uma vez em 2000.
A experiência da UE em relação a Cuba revelava um panorama complexo. Mantinha-se a Posição Comum adotada em 1996, depois dos graves incidentes dos aviões da “Hermanos al Rescate” (Irmãos para o Resgate) e as prisões de membros da dissidência, no contexto da chegada ao poder na Espanha de José María Aznar. Esta Posição Comum, a única imposta a um país latino-americano, condiciona um acordo de cooperação bilateral ao cumprimento de alguns requisitos econômicos, sociais e, sobretudo, políticos.
Como as relações exteriores estão apenas tenuamente coordenadas pelas instituições comuns da UE, cada um dos Estados-membros mantém suas próprias relações comerciais, culturais e políticas com Cuba, segundo seus próprios critérios. Internacionalmente, os países também dependem de suas peculiares contradições. Por exemplo, enquanto o governo conservador espanhol mantém uma atitude dura em relação a Havana desde 1996, as pressões das empresas espanholas em Cuba não lhe permitiram reduzir os investimentos. Além disso, os vínculos culturais mantêm-se no mesmo nível existente em governos anteriores, o franquismo e os governos socialistas.
Enquanto os países nórdicos europeus são mais críticos sobre as características do regime cubano, outros consideram que a política de aproximação é mais efetiva do que a de assédio, porque facilita as melhores condições sociais no momento da transição. No bloco, a coerência européia fica demonstrada, por um lado, pela sólida oposição a leis extraterritorias como a Helms-Burton. Por outro lado, os Estados europeus exercem sistematicamente a censura contra o regime cubano na Comissão dos Direitos Humanos das Nações. Em contraste, a coesão latino-americana brilha por sua ausência.
Diante do impasse imposto pela Posição Comum, no contexto do emaranhado comunitário, a UE ofereceu, como alternativa ao impossibilitado acordo de cooperação, o ingresso na estrutura dos ACP. Cuba, curiosamente, entrou na organização, mas em 2000 rechaçou solicitar a entrada no Acordo de Cotonou, afirmando que não podia aceitar condicionamentos políticos, considerados como ingerência. Era como ser sócio de um clube de golfe, mas sem poder jogar.
Após um longo vai-e-vem, no final de 2002 Castro anunciou que pediria a entrada no Cotonou, ao mesmo tempo em que a Comissão Européia preparava a inauguração de uma delegação (“embaixada”) em Havana. Conseguira-se convencer Castro de que o processo de solicitação (composto de um possível rechaço inicial, negociação em seguida e, por fim, o ingresso) faz parte do ritual da União Européia, pelo qual passaram Espanha e o Reino Unido em diversas etapas, e que não se pode garantir a aceitação a priori.
Quando parecia que as relações entre os Estados Unidos e Cuba caminhavam para um período de ambivalência e relativa calma, apenas ponteada por polêmicas verbais, estourou a crise presidida pelos seqüestros de embarcações, atividades da dissidência, prisões, condenações desproporcionais e execuções sumárias. De repente, tudo pareceu mudar, não somente no tocante à relação tempestuosa entre Havana e Washington como também na essência do posicionamento de Cuba no contexto internacional. Os protestos já não partiam dos setores e governos conservadores, mas testemunhava-se o esgotamento do apoio de certos intelectuais de nível, ou da tolerância de alguns.
A Comissão Européia declarou sentir-se decepcionada, corrigiu o calendário de avaliação anual da Posição Comum pelo tradicional semestral, à espera da uma retificação em Havana. De uma política de persuasão passara-se para a política de frustração, por não se conseguir os resultados esperados, e, finalmente, a uma de irritação.
Bruxelas pode ter chegado à conclusão de que a política da cenoura, que contrasta com a do garrote, dos Estados Unidos, não conseguiu, no momento, resultados diferentes. Castro parece valorizar mais a tensão com Washington e a mensagem de força no interior do que os favores da Europa (“muito aborrecimento para tão pouco dinheiro”, em suas próprias palavras). Entretanto, pelo fato de a cooperação européia pretender preparar as condições para os momentos da transição, não são esperadas grandes mudanças além da reiteração das condições atuais. Embora esta seja uma fase de irritação, será mantida a comunicação à espera de circunstâncias mais favoráveis. (O autor, Joaquín Roy, é catedrático “Jean Monnet” e diretor do Centro da União Européia da Universidade de Miami - jroy@miami.edu)