O problema é antigo. Apesar das reivindicações por melhorias e de dezenas de leis municipais, estaduais e federais que garantem, há mais de dez anos, os direitos das pessoas portadoras de deficiência, essa parcela da população continua sem o amparo de que precisa em Bauru.
Ruas e calçadas em condições precárias de transitabilidade, falta de equipamentos urbanos públicos adequados e de profissionais habilitados para auxiliar os diversos tipos de deficientes são alguns dos problemas.
Na teoria, o mundo dos portadores de deficiência não é tão difícil. Mas as leis, muitas vezes, acabam ficando apenas no papel.
Só um cadeirante (pessoa que usa cadeira de rodas) sabe o que representa um desnível de poucos centímetros na calçada ou a ausência das rampas nas esquinas dos quarteirões.
O coordenador geral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Comude), Francisco Takao Kajino, diz que falta acessibilidade nas ruas e estabelecimentos públicos e privados para cadeirantes e muletantes (usuários de muletas).
Ele reclama dos buracos, ondulações, degraus e inclinações irregulares nas calçadas. A lei permite inclinação de até 2%.
A alternativa que muitos deficientes físicos encontram é andar pelo asfalto, entre os veículos. “Às vezes, até o asfalto é esburacado ou cheio de pedras”, afirma Kajino. Tais “detalhes” interferem bastante na vida social dos portadores de deficiência. A dificuldade de sair de casa - que se acentua na periferia, em que muitas vezes não há calçada nem asfalto - faz com que essas pessoas se enclausurem em suas residências.
“Tem muita gente que usa cadeira de rodas, muitos idosos com acidente vascular cerebral (AVC) ou dificuldade de locomoção que simplesmente não saem de casa”, reforça o Kajino.
Quanto às guias rebaixadas e rampas, o presidente do conselho diz que a prefeitura não está cumprindo os prazos previstos em lei. “O prazo para a área central e as áreas prioritárias venceu no final de 2000. Apenas em alguns pontos há rampas”, expõe.
Alguns munícipes optam por colocar rampas nas esquinas próximas às suas casas por conta própria. “São rampas pré-moldadas e têm um custo muito alto. Instalada, dá mais ou menos R$ 200,00 por rampa”, afirma Kajino.
Edificações
Prédios públicos, lojas, restaurantes, lanchonetes, escolas, clínicas médicas e outros estabelecimentos prestadores de serviço também representam problema para os portadores de deficiência física.
As leis falam em obrigatoriedade de adaptação de rampas em diversos locais, como prédios públicos. Na prática, é diferente. A sede da Secretaria Municipal de Obras, por exemplo, não tem rampa. “O local em que não há acessibilidade, o pessoal vem atender na portaria”, explica Kajino.
A maioria das escolas estaduais também não tem acesso para deficientes na entrada ou no acesso às salas do piso superior. “A maioria tem escadas internas. No máximo, nove têm acesso. O pessoal tem que carregar e dar um jeito”, diz o presidente do Comude.
Apesar das falhas, há boas exceções, como o shopping, supermercados e alguns restaurantes totalmente adaptados. Nos supermercados, os problemas são as gôndolas altas e os corredores estreitos nos caixas.
Os sanitários adaptados também são importantes. “Todo aparelho público ou de atendimento público tem que estar consciente. As lojas são bens privados, mas atendem a um público e têm que oferecer acessibilidade a todos”, reforça Kajino.
Ele destaca que os deficientes são consumidores tão importantes como as demais pessoas. “A gente paga, a gente consome. É um mercado muito importante.”
Apesar da precariedade de acesso, entre outras coisas, Kajino afirma que a cidade não ignora seus deficientes porque há uma política pública que dá atenção a questões como o passe gratuito em ônibus e o atendimento em entidades.
“Ignorar a cidade não ignora, mas o atendimento não está totalmente satisfatório. Falta muita coisa. O Município não pode fazer mais por causa do orçamento”, justifica.
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Orgânicos
Embora a lei federal estabeleça cinco tipos de deficientes - físico, mental, auditivo, múltiplo e visual - o coordenador geral do Conselho dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Comude), Francisco Takao Kajino, diz que ainda há os portadores de deficiência orgânica.
São os ostomizados e colostomizados (que passaram por cirurgias específicas de estômago e intestino, respectivamente). “A partir do momento em que se faz a abrasão de uma parte do órgão, a pessoa é considerada deficiente. Há várias interpretações”, explica Kajino.