A mãe de um interno da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem) de Bauru denunciou ontem à Sub-Comissão de Assuntos Carcerários da Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que seu filho foi espancado por outro infrator da mesma unidade. O motivo da agressão seria ele não ter participado da última rebelião. Para segurança do interno, ele foi transferido, temporariamente, para a Delegacia de Infância e Juventude (Diju).
O JC está preservando o nome da mãe, para evitar que o adolescente seja identificado. As agressões foram descobertas pela mãe, no último domingo, durante o período de visitas. “Eu vi que ele estava com hematomas pelo corpo. Perguntei a ele o que estava acontecendo e ele me abraçou dizendo que não podia falar”, relata.
Desesperada com a situação, a mãe procurou a diretoria da unidade. “A Maria Aparecida Bien (diretora da Febem de Bauru) chamou meu filho em seu gabinete e ele mostrou os hematomas. Ela mandou fazer boletim de ocorrência para registrar o fato”, conta a mãe.
O adolescente teria dito para a diretora que vem sendo agredido desde a última rebelião, no dia 14. “Ele não aderiu ao movimento e passou a ser chamado de “pilantra” e “cagüeta”, além de ter sido alvo constante de agressões físicas e ameaças de morte”, diz a mãe.
No último domingo, conta ela, os internos teriam colocado um papel-filme sobre o rosto dele e dito: “Isso sufoca e pode matar”, em tom de ameaça, antes da chegada da mãe.
De acordo com a mãe, no dia da apreensão de seu filho, no último dia 14 de março, ele sofreu agressão física no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). “Esta agressão partiu de um funcionário da Febem, que eu não sei o nome e que já foi despedido. Registramos o fato em BO”, conta.
A mãe frisa que pediu à diretora para transferir seu filho para um local seguro, onde ele não fosse ameaçado de morte e nem sofresse agressões físicas. Na tarde de segunda-feira, ela soube que seu filho tinha sido sentenciado por tentativa de latrocínio e que por ordem judicial havia sido transferido para a Diju. “Ele foi condenado a um tempo indeterminado, não superior a três anos, e deverá ser reavaliado a cada seis meses”, conta.
Mesmo na Diju, a mãe teme pela vida do filho. “Lá ele está numa cela onde são recolhidos os menores infratores que aguardam vaga na Febem. Eu não sinto que ele esteja seguro”, afirma.
Segundo o coordenador da Sub-Comissão de Assuntos Carcerários da OAB, Ricardo Soubhie, a mãe foi ouvida e a denúncia enviada ao Ministério Público. “Cópia desse depoimento será enviada ao Ministério Público solicitando a apuração dos fatos.”, diz.
A sub-comissão vai pedir à diretoria da Febem que instaure sindicância contra o funcionário mencionado pela mãe e um procedimento sócio-educativo contra o adolescente agressor. “Sugerimos que o Judiciário adote a liberdade assistida para o filho da reclamante, uma vez que ele não tem segurança no interior da unidade”, diz Soubhie.
Agressor será transferido
A assessoria de imprensa da Febem informou que o interno agressor será transferido para outra unidade. “A vítima ficará temporariamente na Diju, tempo suficiente para a transferência do agressor, que será retirado dessa unidade”, informou a assessoria.
A decisão, segundo a fundação, partiu da diretoria da Febem em comum acordo com o juiz titular da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer. “Eles decidiram transferir a vítima para o NAI a fim de preservar sua vida”, informa a assessoria de imprensa. Sobre a denúncia de que o funcionário agrediu o adolescente, a assessoria informou que a diretoria atual desconhece o assunto.