Bocaina - Um pedido de liminar será encaminhado à Justiça na próxima semana pelo vereador Nilson Cordeiro de Souza (PDT), de Bocaina (69 quilômetros a Nordeste de Bauru). Ele quer anular a votação da última segunda-feira, quando o prefeito Moacir Donizete Gimenez (PSDB), o Zete, acabou se livrando de uma Comissão Processante (CP).
Por seis votos contra cinco, os vereadores rejeitaram a instalação da CP para apurar as responsabilidades do prefeito em um possível peculato (uso de bens públicos para fins pessoais) e falta de decoro durante uma viagem até Jaú, em fevereiro.
“Só estou esperando que a ata da reunião fique pronta, para encaminhar o pedido à Justiça”, disse o vereador.
A motivação, segundo ele, deve-se ao fato de um dos votos contra a instauração da CP ter sido dado pela irmã do prefeito, a vereadora Maria Isabel Gimenez Raminelli (PSDB).
Em plenário, o pedido de CP recebeu cinco votos a favor e cinco contra. Com isso, o presidente da Câmara, Luiz Antonio Aparecido Matoso de Oliveira (PSDB), deu o voto final a favor do prefeito e contra a processante.
“Maria Isabel deveria ter sido impedida de participar da votação, uma vez que é parte diretamente interessada na questão. Isto é, por ser irmã de Zete, ela está diretamente interessada em não haver uma CP contra ele”, argumenta Souza.
Ele informou ainda que, no início da sessão, solicitou através de oficio ao presidente da Câmara que impedisse a vereadora de votar. “Fiz isso porque ela não tomou a iniciativa de abster-se da votação. Mas o presidente não aceitou”, recorda o vereador.
“Eu disse então que caberia uma medida cautelar. A Justiça pode até negar, mas vou até as últimas conseqüências nesse caso”, afirmou ele.
Na opinião de Souza, uma liminar da Justiça pode abrir caminho para uma nova votação para instaurar uma CP contra Zete. “Ou a Justiça anula somente o voto da vereadora, irmã do prefeito, ou anula toda a votação.”
No primeiro caso, Souza diz que a CP seria instaurada, uma vez que para isso é necessário somente a maioria simples dos votos.
O pedido de uma processante foi protocolado em nome de dois moradores de Bocaina, Maria de Lurdes Pachioni e Walmir Furlaneto, mas teria sido articulada pelo ex-vereador e ex-presidente da Câmara João Francisco Bertoncello Danieletto.
Tal fato teria motivado o vereador da oposição Gisberto Marcos Antunes (PT), o Betinho - que sempre acusou Zete de irregularidades - a votar a favor do prefeito.
Ele alegou que, se aprovada, a CP seria usada como “bandeira” por Danieletto nas eleições municipais do ano que vem, quando o ex-vereador se candidataria ao cargo de prefeito.
Além de Betinho e da irmã de Zete, também votaram contra a instauração da CP os vereadores Antonio Aparecido Ramos (PFL), Francisco Anésio (PSDB) e José Antonio Marques (PSDB).
Anésio e Marques participaram da Comissão Especial de Investigação (CEI), que apontou falhas na conduta do prefeito durante uma viagem a Jaú com um carro oficial.
Marques foi o presidente da comissão. Para Souza, “é uma incoerência muito grande os vereadores da situação, que participaram da CEI e assinaram o relatório final, terem votado a favor do prefeito”.
Caso a CP tivesse sido aprovada, Zete corria o risco de ser cassado pela Câmara da cidade, por falta de decoro e de dignidade pelo cargo que ocupa.
Em fevereiro, ele foi flagrado pela Polícia Militar de Jaú, dirigindo um veículo da prefeitura na contramão e com o licenciamento vencido.
Na ocasião, o prefeito alegou que estava fugindo de uma garota de programa que teria tentado extorqui-lo. A mulher, no entanto, disse à polícia que o prefeito a teria convidado para um programa.