Barra Bonita - O governador Geraldo Alckmin aprovou, na semana passada, o Programa Anual de Trabalho de 2003 que prevê o repasse de R$ 86,7 milhões aos municípios ligados à Associação das Prefeituras de Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp). Na região, Avaré, Barra Bonita, Ibitinga, Igaraçu do Tietê e Piraju podem ser beneficiadas.
Os recursos deverão ser utilizados em sua totalidade para a execução de projetos específicos, desde que as estâncias não estejam inadimplentes com relação a convênios assinados anteriormente e que estejam com situação regular perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O dinheiro será liberado por intermédio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), depois que os municípios apresentarem projetos específicos de obras ao departamento.
Os maiores orçamentos do programa ficaram com as cidades de Santos (R$ 11,3 milhões), Guarujá (R$ 7 milhões) e Praia Grande (R$ 4,5 milhões).
Avaré deve receber cerca de R$ 1 milhão. Barra Bonita, R$ 780 mil. Ibitinga, R$ 767 mil. Igaraçu do Tietê terá R$ 695 mil e Piraju, R$ 788 mil para obras e projetos.
O presidente da Aprecesp e prefeito de São Sebastião, Paulo Julião, propôs, durante um encontro da associação, que as próprias cidades administrem a verba do Dade, ao invés do departamento.
“O governo do Estado repassou aos municípios a responsabilidade para administrarmos as áreas da saúde e educação. Acho que todas as prefeituras têm capacidade para administrar as verbas do Dade”, afirmou Julião.
Além da verba liberada na semana passada, Antonio Vaz Serralha, representante da Secretaria Estadual da Fazenda, informou que ainda existem cerca de R$ 93 milhões a serem repassados, referentes aos anos de 1996 a 2001.