O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo (Sincopetro) de Bauru deve formalizar hoje uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão investigue possível prática de dumping (crime contra a ordem econômica caracterizado pela venda de produto abaixo do custo) no preço da gasolina comum em Bauru.
De acordo com o presidente do Sincopetro, Sebastião Homero Gomes, “com certeza” o dumping é praticado em Bauru porque haveria venda de gasolina adulterada em alguns postos da cidade. “Além da prática de dumping, há um risco grande de produto adulterado”, declara.
Atualmente, o preço mínimo do litro da gasolina encontrada em Bauru é de R$ 1,749, o que a torna uma das mais baratas do País. De acordo com Homero, foi a rede Via Brasil que começou a praticar preços na chamada “promoção” há mais de um mês, com o produto a cerca de R$ 1,85. As grandes redes, para não perder mercado, acabaram subsidiando a gasolina na cidade - e o preço foi caindo cada vez mais.
“Essas (distribuidoras) que acompanham a Via Brasil perdem aqui em Bauru e ganham no resto do Brasil”, diz Homero. Segundo ele, o objetivo da prática de dumping é “quebrar os postos e depois sair comprando”, principalmente os estabelecimentos pequenos e os chamados bandeira branca.
Apesar do preço baixo ser favorável ao consumidor, o objetivo final do dumping é garantir o monopólio do mercado. “Estão perdendo hoje para recuperar amanhã”, aponta Homero. E completa: “O cara monopoliza e depois o preço vai para as alturas”. Segundo ele, no último mês pelo menos seis postos já fecharam em Bauru.
De acordo com o presidente do Sincopetro, já há provas suficientes para caracterizar o dumping na gasolina. “Lógico (que há provas), eu mostro um monte de notas fiscais de que o combustível custa R$ 1,80 para os postos, como é que vendem a R$ 1,74?”, indaga.
Homero afirma que, apesar da concorrência cerrada, o litro da gasolina em seus postos está sendo comercializado a R$ 1,99, o que fez seu movimento cair. Segundo ele, o preço “correto” da gasolina seria em torno de R$ 2,10.
Prova difícil
De acordo com o procurador federal Pedro Antônio de Oliveira Machado, “há evidências” de que pode estar sendo praticado dumping no setor de combustíveis em Bauru, embora ele afirme ser difícil obter provas em crimes contra a ordem econômica.
Segundo Machado, assim que o MPF receber a representação do sindicato a Agência Nacional do Petróleo (ANP) será oficiada. Segundo ele, se comprovada, a prática pode acarretar processos de ordem administrativa, civil e criminal.
“A lógica do dumping é, num primeiro momento, vender mais barato porque o concorrente não consegue acompanhar. Então, quebra o concorrente e você domina o mercado”, observa o procurador.
A ANP informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a agência costuma alertar os órgãos de defesa da concorrência, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). No entanto, ainda não há informações se a situação de Bauru está sendo analisada.
O gerente regional da rede Via Brasil em Bauru não foi localizado pela reportagem para comentar o assunto. De acordo com funcionários dos postos da rede, eles não têm autorização para fornecer o número do celular do responsável regional nem o número do telefone da sede da rede, em São Paulo.
Segundo Homero, a rede tem cerca de 120 postos de combsutíveis no Estado, mas ele afirma não saber quem é o dono da empresa.
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Mais barata
A gasolina vendida em Bauru, que já chegou a ser uma das mais caras do Estado, hojé é uma das mais baratas do Brasil. A constatação vem de um levantamento de preços semanal feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em todo o País.
De acordo com a agência, durante a semana de 25 a 31 de maio o preço médio do produto em Bauru foi de R$ 1,870. O preço mínimo também é um dos menores R$ 1,749.
Preços mínimos semelhantes só em cidades da Grande São Paulo, como Carapicuíba e Itapecerica da Serra, onde o litro do combustível custa R$ 1,799.
No município de Campina Grande, na Paraíba, a ANP verificou um preço médio apenas R$ 0,002 superior ao de Bauru. A tabela completa de preços está no site da agência: www.anp.gov.br.