Barra Bonita - A Câmara Municipal de Barra Bonita (68 quilômetros a Sudeste de Bauru) adiou por dez dias a análise do requerimento que pede a abertura de um processo de cassação contra o vereador Marcelo Cézar Duarte Cavinato (PT).
Na sessão de anteontem à noite, Cavinato também apresentou um requerimento, no qual pede o arquivamento da denúncia contra ele, por falta de provas.
Diante da solicitação do acusado, o vereador Marcos Waldomiro Ribeiro do Prado (PST) pediu vistas do requerimento e a decisão sobre o arquivamento ou a instalação de uma Comissão de Investigação e Processante (CIP) foi adiada para a sessão do próximo dia 16.
Cavinato é considerado suspeito pelo pastor José Carlos de França de estar envolvido com o tráfico de drogas não só local como também internacional.
No requerimento protocolado na Câmara, na semana passada, o pastor sugere a cassação do vereador por improbidade administrativa e falta de decoro parlamentar.
Entre as alegações apresentadas por França está o suposto vínculo do vereador com outros suspeitos de tráfico. Conversas telefônicas entre os acusados teriam sido inclusive gravadas pela Polícia Civil e constam de um inquérito que apura o tráfico de drogas na região.
Para o vereador Cavinato, as acusações não têm “qualquer consistência jurídica”. Segundo ele, o Código de Processo Civil prevê que uma denúncia só pode ser recebida quando ela expor “os fatos com todas as suas circunstâncias e, principalmente, a indicação de provas”.
“A ausência desses elementos, por dificultar a defesa, implica na decretação da inépcia da denúncia, devendo ser arquivada”, sugere Cavinato, no requerimento apresentado anteontem à Câmara.
Operação policial
Toda a suspeita levantada pelo pastor contra Cavinato tem como base uma operação realizada no dia 15 do mês passado pela Polícia Civil de Barra Bonita. Na ocasião, várias pessoas foram presas sob acusação de envolvimento com o tráfico e o consumo de drogas.
Entre os detidos está Fabiano Carlos dos Santos, um suposto amigo de Cavinato, com o qual ele teria conversado ao telefone várias vezes. O teor das conversas foi registrado pela polícia e faz parte do inquérito em andamento.
Ainda de acordo com a denúncia, entre os objetos apreendidos pela polícia durante a operação, está uma agenda telefônica, na qual constam os nomes dos indiciados por tráfico e o número do telefone do vereador Cavinato.
Para as suspeitas de improbidade administrativa e falta de decoro parlamentar, o Regimento Interno da Câmara prevê a instalação de Comissão de Investigação e Processante (CIP). Ou seja, a decisão sobre cassar ou não o vereador é tomada na mesma noite em que é lido o relatório final das investigações.
Para que a Câmara aprove a instalação da CIP será preciso os votos da maioria simples dos vereadores (oito). Para cassar um mandato, no entanto, é preciso um pouco mais - pelo menos um terço dos votos (dez).
Segundo apurou o JC, nunca um vereador foi cassado em Barra Bonita.
Cavinato é fundador e tesoureiro do Comitê de Desenvolvimento do Turismo Regional (Codetur) composto por dez municípios da região.