Jaú - A subdelegacia do Ministério do Trabalho (MT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru vão desencadear a partir deste mês, fiscalizações conjuntas nas empresas do setor calçadista de Jaú (47 quilômetros a Leste de Bauru), com o objetivo de regularizar as condições dos funcionários e combater a informalidade no setor. A medida foi motivada por denúncias levantadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Jaú, que apontam o não cumprimento de normas trabalhistas.
Segundo o presidente do sindicato, Ademar Pereira da Silva, as irregularidades estariam ocorrendo nas bancas - que prestam serviços terceirizados para as indústrias de calçados, como a atividade de pesponto (costura externa). Silva afirma que grande parte dessas bancas estariam atuando informalmente, estabelecendo-se em ambientes impróprios e oferecendo condições de trabalho inadequadas.
Durante a fiscalização, será averiguado o registro dos funcionários em carteira, o cumprimento de normas de segurança, jornada de trabalho, uso de equipamentos de proteção, entre outras questões trabalhistas.
De acordo com o procurador do Trabalho de Bauru Luís Henrique Rafael, todas as fábricas e bancas serão fiscalizadas a médio e longo prazo. Rafael afirma que muitas fábricas estariam terceirizando a etapa do pesponto, que integra o processo de produção do calçado, de forma irregular, violando direitos dos trabalhadores.
“Há muitas denúncias de terceirização ilegal e precarização do trabalho.”, afirma. “O objetivo é regularizar e trazer esse trabalhador para o mundo formal do trabalho.”
Segundo o presidente do sindicato da categoria, se constatadas irregularidades, será concedido um prazo para que as fábricas e as bancas providenciem o registro dos funcionários e a regularização de suas atividades.
No caso do não cumprimento, as empresas podem sofrer autuações e até mesmo ações judiciais. “Queremos assegurar que os trabalhadores sejam registrados nas fábricas, ou que as fábricas dêem condições para que as bancas se regularizem e registrem seus trabalhadores”, explica.
Segundo ele, esse problema da informalidade no setor também foi deflagrado em Birigui e Franca, cidades que são pólos de calçado infantil e masculino, respectivamente. “Aqui em Jaú isto está ocorrendo desde 1985”, aponta.
As fiscalizações que serão desenvolvidas em Jaú faz parte de uma nova fase de atuação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho, que visa a maior integração entre os órgãos no combate aos problemas trabalhistas na região.
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Números
O sindicalista Ademar Pereira da Silva afirma que existem em Jaú cerca de 250 bancas, as quais empregam aproximadamente 2.500 pessoas. Segundo ele, apenas 10% dessas bancas estariam atuando de forma regularizada.
No total, o setor calçadista absorve diretamente em Jaú 7 mil trabalhadores, segundo dados do sindicato. “Cerca de 35% estão na informalidade, trabalhando nas bancas”, explica.
Somando as atividades indiretas, como a produção de saltos, solas, couro e fivelas o setor é responsável por novos postos. “No total, a cadeia produtiva do calçado movimento 11,6 mil trabalhadores”, afirma.
A produção de calçado feminino é a principal atividade industrial de Jaú e uma das mais importantes para a economia local.
A cidade, considerada capital nacional do calçado feminino, possui cerca de 160 fábricas no ramo e produz em média 50 mil pares por dia. “Se somar as bancas formalizadas, nós devemos chegar a 190 empresas”, afirma.