O alto custo e a baixa oferta de crédito na economia brasileira são fatores que freiam o potencial do setor produtivo nacional. A oferta de crédito no Brasil não alcança 25% do PIB, com juros que ultrapassam os 80% para as empresas e 200% para as pessoas físicas. Países como a Malásia, a Coréia do Sul e o grupo dos sete países mais ricos do mundo registram um volume de crédito de mais de 120% do PIB, com taxas de juros significativamente menores.
As causas do elevado custo do crédito no Brasil podem ser resumidas em macro e microeconômicas. A mais relevante razão macroeconômica refere-se à elevada taxa de juro primária de 26,5%, cujo principal determinante é o déficit fiscal do poder público.
Em termos microeconômicos, vale citar que as decisões de preço numa economia dependem da estrutura de mercado no qual as empresas se inserem.
O setor bancário brasileiro registrou um grau de concentração muito acentuado nos últimos anos. Entre 1994 e 2001 ocorreram no segmento bancário nacional 181 fusões e aquisições. O número de bancos nesse período foi reduzido de 246 para 180. Vale lembrar que, diferentemente de outros segmentos, essas transações não são aprovadas pelo Cade, tendo apenas o aval do Banco Central.
É fundamental na análise dos juros no País que se considere que o setor bancário está inserido num mercado oligopolizado, onde poucos bancos têm o poder de determinar as taxas cobradas de seus clientes.
Juro é o preço da matéria-prima dos bancos, que é o dinheiro. O dinheiro no Brasil é muito caro, sendo que a principal causa microeconômica desse preço elevado reside no poder dos bancos de defini-lo. O spread, principal componente dos juros, é composto por 17% de taxa de risco, 14% de despesas administrativas, 29% de impostos e 40% de lucro dos bancos.
O poder dos bancos fica cristalino quando se vê que mesmo com a receita das tarifas cobrindo mais de 100% da folha de salários do setor (cobria 45% em 1994) o spread se mantêm elevados para garantir a alta lucratividade.
Um estudo do Banco Central “Economia bancária e crédito – Avaliação de 3 anos do Projeto Juros e Spread Bancário”, concluiu que a passagem de uma situação oligopolista para outra onde há concorrência no setor teria como conseqüência a queda do spread e da inadimplência, e a elevação da produção, dos investimentos, do consumo, dos empréstimos e dos depósitos bancários.
Portanto, rever a estrutura do mercado bancário no Brasil pode criar um círculo virtuoso entre crédito barato, consumo, investimento e crescimento. Não é possível se manter uma situação onde bancos ganham o que bem entendem enquanto o desemprego bate recordes e a renda dos trabalhadores não pára de cair. (O autor, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, é doutor em Economia pela Universidade de Harvard - EUA )