O Departamento de Água e Esgoto (DAE) está tentando obter financiamento de cerca de R$ 60 milhões na Caixa Econômica Federal (CEF) há vários anos para tratar o esgoto de Bauru. O primeiro pedido foi negado e neste ano a autarquia voltou a apresentá-lo à CEF, de acordo com Nucimar Dolores Borro Paes, engenheira de planejamento do DAE.
“A Caixa solicitou mais documentos e está analisando o pedido”, diz. O DAE pleiteia uma linha de crédito que prevê 20 anos para pagamento do valor que seria usado para implantar interceptores nos córregos e construir a estação de tratamento. A proposta é que cada usuário pague uma taxa de esgoto com base na quantidade de água consumida, dinheiro que seria utilizado para quitar o empréstimo.
Nucimar ressalta que, se a CEF autorizar o financiamento, a Câmara Municipal precisará autorizar a transação. Paralelamente ao pedido feito à CEF, a prefeitura solicitou financiamento ao Banco Mundial, também de quase R$ 60 milhões.
O procurador Pedro de Oliveira Machado, do Ministério Público Federal, propôs uma ação pedindo a nulidade de uma norma do Conselho Monetário Nacional que limita o valor que os agentes do sistema financeiro de habitação, que inclui a CEF, podem emprestar aos órgãos públicos.
Ele acredita que essa norma, por limitar o valor a ser emprestado, está emperrando financiamentos como para o DAE tratar esgoto. “Eu pedi a nulidade dessa norma para que a CEF possa financiar obras de saneamento básico desde que os órgãos públicos, prefeituras, autarquias ou sociedade de economia mista, tenham condições de pagar”, defende.
O Tribunal de Justiça concedeu liminar favorável ao pedido do procurador, mas depois suspendeu a decisão. A ação ainda não foi julgada. Para este ano, o DAE pretende usar recursos próprios para fazer mais 400 metros de interceptores e indenizar a área desapropriada em Val de Palmas para a construção da estação de tratamento, avaliada em R$ 300 mil.
De acordo com a engenheira, o DAE propôs para o dono do imóvel uma barganha com outros terrenos da autarquia. “O DAE tem lotes em vários pontos da cidade, em áreas urbanizadas. A troca seria uma forma de economia”, diz.
O DAE, segundo Nucimar, não cogita conceder a uma empresa particular a construção da estação de tratamento em troca da exploração do serviço. “Nós já temos licença ambiental para esse projeto”, frisa.
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Recursos hídricos
Álvaro de Brito, coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil, afirma que o tratamento de esgoto é essencial para que a população tenha água futuramente. Ele conta que Manaus (AM), que está na região da maior reserva de água doce do mundo, sofre com o abastecimento. “Manaus enfrente problemas de água porque não trata esgoto e o rio próximo está poluído”, diz.
O exemplo de Manaus, frisa, mostra que o Brasil ainda não sabe gerenciar os recursos hídricos. Ele ressalta que o desperdício é outro fator que agrava o problema de abastecimento na maioria das cidades, inclusive Bauru. “É comum vermos gente lavando telhado, carro e rua com água fluoretada”, lembra.
Para ele, além de tratar esgoto, a população precisará mudar seus hábitos quanto ao uso da água para não enfrentar uma crise generalizada de abastecimento no futuro. “Se não houver mudanças de hábito, vai faltar água, e muito”, sustenta. Ele também critica as perdas dos sistemas de tratamento de água, que chegam a 40%.
O gerenciamento dos recursos hídricos, na opinião de Brito, também passa pelo planejamento do abastecimento. “Quando se constrói um núcleo habitacional é necessário fazer um grande reservatório, o que implica em custo elevado para o poder público. Se cada casa tivesse uma caixa de água grande, o investimento da prefeitura seria menor e a reservação, maior”, afirma.
Além disso, Brito sugere que as residências tenham duas ligações de água - da rua e da caixa. “Hoje, as pessoas gastam a água da caixa e só quando acaba é que vão usar a torneira da rua”, explica. Descargas mais econômicas também ajudariam a evitar crises no abastecimento, segundo Brito. “Há descargas que gastam 25, 30 litros de água e outras que gastam só sete litros por vez”, diz.