Nem sempre ter cédula de identidade e título de eleitor em dia é sinônimo de “existir”. Enquanto alguns cidadãos correm atrás da regularização dos documentos, outros passam a vida toda sem se preocupar com a papelada.
Por não ter título de eleitor, Vitória Firmino Barbosa, 68 anos, nunca votou. “É uma falha, mas eu nunca votei”, diz a dona-de-casa, que nunca teve RG.
Ao contrário da mulher, o marido, Paulo Sebastião Barbosa, 71 anos, tem todos os documentos em dia, inclusive Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Apesar da despreocupação e ainda que não veja muita utilidade em guardar documentos, Vitória pensa em um dia emitir sua cédula de identidade. “Tenho que tirar porque posso precisar”, observa.
Judite Maria de Freitas, 51 anos, tem uma história semelhante. Ela nasceu em Jacuba e hoje é vizinha de Vitória em Rio Verde.
Atualmente, Judite possui apenas a certidão de casamento e nunca teve RG. A diferença é que ela já teve título de eleitor (o qual era emitido sem cédula de identidade, na época) mas perdeu há cerca de seis anos e não pediu segunda via.
“Nunca mais votei. Eu já não gostava mesmo e deixei quieto. Desisti”, confessa.
A cédula de identidade não faz falta para a dona-de-casa, que afirma que dificilmente sai de casa. A exceção é quando vai ao médico. “A gente vai deixando e não liga. Eu só fico dentro de casa cuidando de filhos. Uma hora é um problema, outra hora é outro”, justifica.
Quando Judite precisa do documento ela utiliza o do marido ou das filhas. “Eu sou muito caipirona e elas (as filhas) é que me levam. Nunca pediram o meu documento. Nunca precisei”, afirma.
Judite também não perdeu as esperanças e espera um dia emitir seu RG. A principal dificuldade, na opinião dela, é a distância de sua casa ao centro. “Eu não me incomodo muito, mas eu tenho que tirar. É bom a gente ter documentos”, avalia.
Prejuízo
Casos muito comuns são de pessoas que um dia tiveram documentos e que de repente perderam tudo. Foi assim com Antônio Gomes da Silva, 38 anos, morador do Jardim da Grama. Ele está preocupado com a situação e quer “correr atrás do prejuízo”.
Há cerca de cinco anos, ele perdeu todos os documentos, inclusive certidão de nascimento. Desde então, não pode realizar trâmites burocráticos e está com muitas dificuldades para conseguir um novo emprego já que sem a documentação não pode ser registrado.
“Um dia me falaram que seu eu levasse os documentos poderia começar naquele dia mesmo. E eu não tinha”, lamenta.
Como Silva é natural do Piauí, a localização da certidão de nascimento é mais complicada. Trata-se de um documento essencial para a emissão da segunda via do RG. Ele recorreu ao auxílio do Centro de Orientação para o Trabalho (COT) para ajudá-lo na busca.
Silva afirma que sente-se mal sem documentos. “Eu acho que sou pior que essas pessoas que moram nas ruas. Eu me sinto assim”, conta.
Quando recuperar a documentação pessoal, afirma que sua vida mudará completamente. “Vai mudar 100%. A pessoa sem documentos não é nada”, opina.
Silva já não sabe ao certo seu nome completo. “Eu tinha Oliveira do pai e Gomes e Silva da mãe. Não sei mais ao certo qual sobrenome ficou. Isso não importa. Posso até mudar de nome, mas eu quero meus documentos”, enfatiza.
A moradora do Núcleo Geisel Sônia Maria de Oliveira Belmiro, 33 anos, está buscando recuperar todos os seus documentos que o marido perdeu há dois anos - RG, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e título de eleitor. O grande intervalo sem documentos deve-se ao preço da taxa para a segunda via do RG (R$ 17,24).
“Precisar eu preciso, mas não tive condições de tirar. Fica muito caro”, avalia.
Já Kátia Garcia de Oliveira, 19 anos, ainda não tirou o CPF porque não conhece sua utilidade. “Só tenho RG e título de eleitor. Sei que preciso tirar outros, mas não sei para que servem”, revela.
Odair Domingues de Souza, 28 anos, trabalha com serviços gerais em uma fazenda e há seis anos está sem título de eleitor porque o perdeu. “A gente vai lá para tirar a segunda via e tem que pagar um absurdo de multa. Então, eu deixei quieto”, diz. “Para mim não faz diferença nenhuma”.
Grande quantidade
Apesar do projeto “Delegacia Cidadã” e do trabalho desenvolvido pelo COT, a quantidade de “sem documentos” em Bauru ainda é grande.
“Eu acho que até já diminuiu um pouco esse índice, tendo em vista que a nossa entidade funciona há vários anos”, diz Narcisa Sofredine dos Santos, assistente social da entidade.
O serviço oferecido no COT é destinado a famílias carentes. Após entrevista com assistente social, as pessoas são orientadas e encaminhadas aos órgãos emissores dos documentos. Em alguns casos, o centro de orientação, que é vinculada à Cáritas Diocesana de Bauru, providencia fotos e formulários de requerimento. “Fazemos o possível para resgatar a cidadania dessas pessoas carentes”, expõe Narcisa.
A assistente social revela que o principal obstáculo na regularização da documentação para a população usuária do COT é a falta de dinheiro. Muitos não têm o passe para deslocar-se até o Centro ou o dinheiro para tirar fotografias.
O morador da Vila Santista José Raimundo, 42 anos, é servente de pedreiro e procurou o COT para tirar a segunda via da cédula de identidade. Ele ainda tem o documento, mas a foto está estragada há cerca de seis meses. “Com o tempo, a foto derreteu. Foi chuva, suor”, diz.
• Serviço O COT fica na rua Azarias Leite, 9-80, no Centro. O horário de atendimento é das 13h às 16h30.
____________________
Carteira de Trabalho
A Carteira de Trabalho e Previdência Social é um dos documentos que devem ser conservados em casa no dia-a-dia e utilizados apenas em ocasiões especiais. A informação é de Silvio Carlos, responsável pela delegacia do Ministério do Trabalho em Bauru.
“Eu considero que a carteira de trabalho deva ser guardada com todo o cuidado. A pessoa deve utilizá-la quando há realmente alguma alteração a ser feita de salário ou de baixa na carteira”, explica Carlos.
Ele conta que há muitas carteiras em estado lastimável. “Dá até medo de pôr a mão. A pessoa põe no bolso, toma chuva, transpira e outras coisas mais. Precisa de um pouco mais de cuidado porque é um documento que foi uma das grandes conquistas do trabalhador”, avalia.
O descuido com o documento pode gerar problemas posteriores com a comprovação do tempo de serviço para aposentadoria, por exemplo.
Por isso, em caso de perda, a primeira providência é solicitar a segunda via. Para isso, é necessário levar à delegacia do Ministério do Trabalho em Bauru o número da antiga carteira, que consta na ficha de registro das empresas.
Caso o número não seja localizado, é possível pedir uma nova carteira (com nova numeração) a partir da apresentação de boletim de ocorrência.
Com a nova carteira em branco nas mãos, o trabalhador deve procurar resgatar os registros que havia no documento extraviado. A solução é ir até as empresas que contrataram o trabalhador.
Quando a empresa não existe mais, o Ministério do Trabalho deve ser acionado para o processo de anotação em carteira. Quando a empresa é localizada e os responsáveis negam-se a comparecer, o processo é encaminhado à Justiça do Trabalho.
Na opinião de Carlos, o reconhecimento do tempo de trabalho torna-se dia-a-dia mais difícil. Ele diz que anteriormente até uma foto ou depoimento de autoridade servia de prova para constar no processo de comprovação de serviço.
“Às vezes a pessoa tinha uma foto de 1950 em que ela estava no empório do seu José trabalhando. Essa foto mesmo já servia de prova”, conta.
Ele fala que a carteira de trabalho é um documento ultrapassado e que o projeto de modernização, com informatização, já foi implantado em alguns estados. O novo documento é emitido em papel impresso, com foto impressa.
Com a informatização, os dados gerados compõem um banco de dados e, assim, a tendência é de que os riscos de perda das informações sejam diminuídos. “Esse é o futuro”, diz.