Os sindicatos de Bauru ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) vão preparar um documento que será encaminhado à Câmara Municipal propondo a criação do Conselho Municipal de Saneamento. O assunto foi discutido no sábado pelos sindicalistas em reunião realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O evento, organizado pelo Sinergia/CUT e pelo Movimento Comunitário Levanta Bauru, contou com a participação do presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, José Eduardo Campos Siqueira, e do ex-deputado federal Tuga Angerami (PSB).
Segundo Siqueira, o conselho, depois de aprovado, assumirá as tarefas de regulação e controle dos serviços. “Isso já existe em outros países. Será a garantia de que os serviços vão manter o caráter público, atendendo a universalidade”, explica. O órgão vai atuar no controle da qualidade dos serviços de água e de esgoto.
Ele avalia que os valores das tarifas não podem se constituir em barreiras ao acesso das camadas mais pobres da população. “Independentemente da condição social do usuário, ele tem que ter acesso aos serviços porque são essenciais à saúde. E também são essenciais para manter a salubridade ambiental, ou seja, a capacidade que as cidades têm de resistir às doenças”, opina.
O sindicalista entende que a “excelência” desse serviço não pode ficar sob a responsabilidade somente do Poder Eexecutivo. “A população tem de participar. E para ela participar tem que resolver um problema importante, que é o do conhecimento técnico-científico. A população terá acesso a um patamar de informações que permita saber o que será controlado e fiscalizado.”
Ele informa que o Conselho Municipal de Saneamento será apoiado por câmaras técnicas que vão trabalhar junto com a comunidade para estabelecer as metas dos projetos do setor.