Barra Bonita - A Câmara Municipal de Barra Bonita (68 quilômetros a Sudeste de Bauru) aprovou anteontem o requerimento para a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar suposta falta de decoro parlamentar por parte do vereador Marcelo Cavinato (PT).
Ele é acusado de ter usado o telefone da Câmara para ligações particulares. Entre elas, estariam algumas interceptadas pela Polícia Civil.
De acordo com a denúncia, o vereador fez uso do telefone para ligações internacionais, inclusive em horários fora do expediente da Câmara. Cavinato é acusado de telefonar para pessoas indiciadas por tráfico de drogas. Dos 15 vereadores da cidade, oito votaram a favor do requerimento que pede a abertura de um processo de cassação de Cavinato.
O requerimento foi protocolado pelo pastor José Carlos França no dia 26 de maio.
Na sessão do último dia 2, Cavinato pediu o arquivamento da denúncia contra ele, por falta de provas. O vereador Marcos Waldomiro Ribeiro do Prado (PST) pediu vistas do requerimento e o pedido só foi votado anteontem.
Por nove votos contra cinco, o pedido de arquivamento foi rejeitado pela Câmara. Em seguida, o requerimento do pastor foi votado e aprovado pelos vereadores.
O projeto de resolução que cria a CEI foi lido durante a sessão, mas ele só será votado na próxima semana. De acordo com a vereadora Isabel Marcato (sem partido), presidente da Câmara, serão necessários pelo menos oito votos para a instalação da CEI.
Caso a comissão seja aprovada, os cinco membros serão escolhido, por sorteio. Segundo Isabel, todos os vereadores poderão participar do sorteio, menos Cavinato e outros que não queiram fazer parte do trabalho de investigação.
A comissão terá 30 dias para concluir o inquérito. Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período, se necessário.
Ao contrário do que acontece em outras cidades, em Barra Bonita o Regimento Interno da Câmara não prevê a criação de uma Comissão Processante. De acordo com a presidente do Legislativo, caso o relatório final da CEI aponte que o vereador agiu de forma errada, a votação pela cassação é feita automaticamente. A informação foi confirmada pela assessoria jurídica da Câmara.
Ao contrário das votações anteriores, para cassar um vereador são necessários pelo menos dez votos.
Na sessão de anteontem, votaram a favor do requerimento que pedia a CEI os vereadores Paulo Roberto Siqueira (PV), Gervásio da Silva (PSB), Marcos Peroto (PST), Marcos Prado (sem partido), Antônio Biliazzi (sem partido), Maura Testa (PV), Maria José de Campos (PT do B) e Antônio de Souza (PRP).
Votaram contra a CEI os vereadores Constantino Frollini (PSDB), Manoel Ferreira Filho (PSC), Ariovaldo Gabriel (PFL), Marion Vicente (PTB) e o próprio Cavinato. O vereador Antônio Carlos Bressanin (PHS) se absteve da votação.
Cavinato foi procurado pela reportagem para comentar a decisão da Câmara. Foi deixado recado na secretária eletrônica da residência dele e para funcionários da Câmara. Mas ele não retornou as ligações até o fechamento desta edição.