A possibilidade de tornar um casamento religioso nulo tem atraído cada vez mais pessoas ao Tribunal Eclesiástico da Igreja Católica de São Paulo. Segundo o padre Rubens Miraglia Zani, são cerca de 500 pedidos por ano. “Essa é uma prática que a igreja sempre permitiu, mas que vem crescendo muito”, revela.
Ele lembra, no entanto, que as regras do tribunal são bastante rígidas. “Não há anulação de casamento. O que existe é a declaração de nulidade. Anular é uma coisa que existe e é cancelada. Para a igreja católica, tornar nulo significa que nunca houve aquele sacramento. Alguma coisa interna impediu que ele se realizasse a partir do consentimento”, diz.
O padre, que também é juiz auditor da Câmara Eclesiástica em Bauru, afirma que a nulidade é prevista no atual Código de Direito Canônico. “Há 12 impedimentos e sete vícios do consentimento”, declara.
Segundo Zani, a diferença entre eles é muito simples. “Os impedimentos são fatos objetivos, como o voto de castidade. São coisas constatadas, inclusive documentalmente. Os vícios são internos, como a mentira e a imaturidade. Você só vê depois que o casamento aconteceu e isso vicia o consentimento. Como é ele que faz o casamento, aquilo nunca existiu”, explica.
Ele afirma que, antes do processo, é feito um estudo preliminar. “Quando isso acontece, eu sou muito franco em dizer se existe ou não uma possibilidade de se prosseguir o caso. O matrimônio goza do privilégio de direito. Até se provar o contrário, a pessoa está casada”, diz.
O padre revela que, depois de iniciado, o processo dura cerca de um ano e meio. “Na primeira fase, o legislador prevê o prazo máximo de 12 meses. Na segunda, quando se verifica se a sentença original foi justa, a previsão é de mais seis meses. Se há discrepância entre as duas decisões, se apela para a rota romana, que é a terceira instância”, conta Zani.
Ele afirma, porém, que a chance dos pedidos de nulidade serem aprovados é muito grande. “Não vou dizer que 100% das pessoas conseguem a declaração, mas é quase isso”, diz.
Tradições
O padre afirma também que muitas tradições encontradas durante a cerimônia de casamento são, na verdade, cultivadas pela própria sociedade. “O vestido, o véu e a grinalda, por exemplo, eram símbolos da nossa cultura popular para tratar da pureza e virgindade. A igreja católica nunca previu cor, modelo ou acessórios”, revela.
Ele explica que as exigências para o casamento são outras. “A liberdade de consentimento das partes, homem e mulher, além da forma canônica, que é a troca do consentimento diante do ministro e de duas testemunhas. O resto é acessório. Me lembro de uma noiva que entrou de braços dados com o pai e a mãe. Na Índia, o vestido costuma ser vermelho, para representar a fecundidade”, declara.
Zani afirma, porém, que a igreja católica pode alterar algumas tradições que ela impõe. “Há certas leis que são de caráter divino e natural. Essas a gente não muda, mas há outras, conhecidas como positivas, que são adequadas de acordo com as situações”, diz.
Uma dessas mudanças, segundo ele, se refere ao jejum antes da comunhão. “Inicialmente, não se comia e nem bebia da meia noite até a hora em que você fosse comungar. Depois, esse prazo passou a ser de três horas e a atual lei prevê uma hora”, afirma.
Outra adequação foi feita em relação ao batismo. “Antes, se criava um laço espiritual entre padrinhos, afilhado e os compadres. Para o compadre se casar com a comadre, por exemplo, era preciso que ele pedisse dispensa desse parentesco. Isso não é mais assim. Essa alteração aconteceu porque a cabeça das pessoas mudou”, opina.
Alguns pontos, porém, permanecem iguais, como a proibição para os casais que não se uniram na igreja serem padrinhos de batismo. “Se eles são solteiros, não há impedimento. Mas se vivem maritalmente, em situação de concubinato, isso não é vida cristã. Como eles podem se responsabilizar por uma vida se nem pela própria são capazes de responder?”, questiona.
Existe também a proibição, em alguns casos, para a comunhão. “Isso acontece com as pessoas unidas de maneira irregular em segunda união. É algo que vem da revelação. Se a igreja permitisse, em vez de ser um caminho de salvação, seria de perdição. É a mesma coisa que acontece com o divórcio, que vai contra o que Nosso Senhor disse em relação ao casamento.”, declara.
O padre não acredita que a manutenção dessas leis provoque uma queda no número de fiéis. “Isso é o comentário de quem não conhece a situação. A igreja não tem a preocupação de perder o freguês, e sim de salvar as pessoas. Ela procura ser coerente com os tempos e lugares, mas principalmente com a sua origem. Ela nunca pode fazer uma lei eclesiástica que vá contra a Bíblia ou a tradição”, afirma.
Ele acredita que essa coerência pôde ser percebida mesmo em épocas mais remotas. “A igreja tem páginas negras em sua história, de Papas dissolutos, padres devassos, fiéis que tinham de tudo, menos fidelidade, mas nunca ensinou alguma coisa contrária ao que foi revelado. Essa gente toda poderia aprovar leis para justificar o tipo de vida que levavam, mas não o fizeram”, diz.