As ampliações de serviços e adequações físicas das unidades de saúde são as principais reivindicações da população que serão discutidas na 4.ª Conferência Municipal de Saúde de Bauru, que será realizada hoje e amanhã. O encontro tem como objetivo definir as diretrizes para a política municipal de saúde dos próximos quatro anos.
Neste ano, o tema da conferência, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, é “Saúde, Cidadania e Qualidade de Vida”. De acordo com Beatriz Rabello Gobbo, coordenadora do evento, as propostas e dificuldades foram apresentadas pelos moradores nas 33 pré-conferências realizadas em abril, maio e junho, em diversos bairros da cidade.
A partir das atas destes encontros, a Secretaria Municipal de Saúde, através de uma comissão redatora, preparou o relatório final que será debatido e votado na conferência. Nesta edição da conferência, além dos conselheiros gestores, a votação das propostas terá a participação de delegados, que foram eleitos nas pré-conferências entre os moradores participantes.
Ao todo, a organização estima a participação de cerca de 350 votantes na plenária final. “As pré-conferências foram uma oportunidade da população em participar das discussões das propostas para a saúde da nossa cidade. Na conferência, os conselheiros e os delegados vão votar as propostas para definirmos como planejar a saúde nos próximos quatro anos”, explica a coordenadora Beatriz.
Entre as propostas e reclamações mais apontadas pela população, estão a ampliação do horário de atendimento e a instalação de pronto-atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a ampliação dos programas de Agentes Comunitários e Saúde da Família, a agilização das cirurgias eletivas, adequação da rede física de diversas unidades, entre outros.
O coordenador do Conselho Municipal de Saúde, José Perea Martins, enfatiza a importância do trabalho dos 23 conselhos gestores na cidade. “Enquanto o Conselho Municipal cuida do todo, os conselheiros gestores se preocupam com os problemas de seu próprio bairro. Eles é que mostram na conferência onde estão os problemas e as soluções para melhorar”, diz.
A vereadora Maria Majô Jandreice (PC do B), representante da Câmara no Conselho Municipal de Saúde, ressalta que a participação democrática, propiciada pela conferência, é o caminho para a melhoria no atendimento de saúde. “Tivemos discussões em todas as unidades de saúde e mais sete plenárias temáticas”, lembra.
Ela frisa que as resoluções das últimas conferências de saúde têm sido respeitadas pela administração municipal. “A administração baseia-se na resolução da conferência para elaborar o plano plurianual de atividades da saúde. As reformas do Pronto-Socorro Central e do Centro de Controle de Zoonoses, por exemplo, foram tiradas na conferência, assim como a implantação do Programa de Saúde de Família”, lembra.
Porém, ela pondera que a municipalização plena da saúde, outra resolução da última conferência, ainda não foi implantada por mudança nas diretrizes estaduais. Mas Majô chama a atenção para a forma de financiamento do sistema de saúde no Brasil, que ela considera que precisa passar por mudanças. “O SUS (Sistema Único de Saúde) não é melhor por causa do financiamento, que paga por produção. Além disso, a tabela de serviços não é reajustada há cerca de dez anos”, afirma.
Para Majô, é impossível oferecer um serviço de saúde de qualidade com defasagem de custeio. “Além desse longo tempo sem reajuste, saúde é uma área que trabalha com muitos produtos importados. Como ter serviço de qualidade desta maneira?”, questiona.
Ela lembra que decisões políticas, como a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que tinham como objetivo melhorar a qualidade do serviço de saúde, não deram certo. “A CPMF acabou disvirtuada, assim como uma emenda constitucional que definiu que 10% do orçamento da União têm que ir para a saúde”, frisa.
Beatriz confirma que diversas propostas da 3.ª Conferência Municipal de Saúde de Bauru, realizada em 1999, foram totalmente atendidas, e muitas ainda estão sendo trabalhadas. “Entre os projetos atendidos, estão a reforma do Pronto-Socorro Central, a organização do Conselho Municipal de Saúde, a nova sede do Programa Municipal de Atenção ao Idoso (Promai), a instalação de conselhos gestores nas unidades onde não havia”, relata.
A conferência começa hoje, às 17h30, com a recepção dos participantes na Faculdade de Odontologia de Bauru, na Universidade de São Paulo (FOB-USP). Às 18h30, será realizada a abertura oficial, no Salão Nobre, com apresentação da Oficina Inverso de Teatro e Dança da APAE, seguida da palestra inicial e das discussões. No sábado, os trabalhos iniciam-se às 8h. Na parte da tarde, será realizada a plenária final.
• Serviço
14.ª Conferência Municipal de Saúde de Bauru: “Saúde, Cidadania e Qualidade de Vida”, no Salão Nobre da Faculdade de Odontologia de Bauru/USP, na alamenda Octávio Pinheiro Brizola, 9-75. A participação é gratuita.
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Conselhos gestores
Atualmente, todas as Unidades Básicas de Saúde de Bauru, com exceção do Pronto-Socorro Central, possuem seu Conselho Gestor. Cada conselho tem de dois a 12 membros, divididos em 50% de pessoas da comunidade, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), e 50% de funcionários da unidade de saúde.
Os 240 conselheiros gestores foram eleitos em abril para compor estes órgãos que tem a função de ajudar a minimizar os problemas enfrentados pela população nos postos de saúde e pronto-socorros. Os conselheiros acompanham de perto a realidade do atendimento na cidade e apresentam sugestões para melhorar as condições do setor.