Os funcionários da Ferrovia Novoeste S.A. prometem paralisar suas atividades à meia-noite de hoje, caso a empresa não volte atrás na decisão de condicionar a assinatura do acordo coletivo à aceitação de cláusulas que, segundo a categoria, referem-se a “direitos líquidos e certos”. A Novoeste tem 618 funcionários na linha entre Bauru e Corumbá (MS).
De acordo com o diretor do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, MS e MT, Roque Ferreira, a categoria reivindica reajuste de 10% integral mais 9,71% em abono a partir de setembro, que seria incorporado à massa salarial após seis meses. Os valores perfazem o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período, calculado em 19,71%.
“A empresa, a princípio concorda com os 10% de reajuste, mas não concorda com o abono”, diz Ferreira. Os ferroviários também querem aumento no valor de face do tíquete-alimentação para R$ 10,00. A empresa propõe R$ 9,50 a partir de setembro.
No entanto, de acordo com Ferreira, as cláusulas econômicas só serão aceitas pela Novoeste se a categoria abrir mão de dois direitos reconhecidos pela Justiça. “A empresa condiciona (o reajuste) aos trabalhadores aceitarem outras duas cláusulas”, afirma.
O primeiro ponto controverso é a duração da jornada de trabalho dos maquinistas. Segundo o sindicalista, a Justiça reconhece que, por tratar-se de trabalho ininterrupto, a jornada deveria ser de turnos de seis horas, e não de oito horas. O excedente já trabalhado pelos maquinistas desde a decisão judicial deveria ser pago em horas extras.
A segunda cláusula refere-se às horas extras. A Novoeste quer pagamento de horas extras com adicional de 70% durante a semana e 100% aos fins de semana. “A empresa deveria pagar as horas extras com 100% e 150%, conforme prevê nosso Plano de Cargos e Salários”, afirma Ferreira.
Segundo ele, os trabalhadores, em assembléia, já decidiram que vão entrar em greve se a empresa mantiver o condicionamento. “O que ela (a empresa) tem de fazer é pagar, e não tentar impor, como uma maneira de chantagem”, declara o sindicalista.
Além das cláusulas econômicas, a categoria reivindicava mudança na estruturação do plano de saúde e readmissão de um dirigente sindical do Mato Grosso do Sul demitido há quatro anos. A Novoeste não aceitou as propostas. Atualmente, o salário básico de um maquinista é de cerca R$ 850,00. Um artífice de manutenção ganha, em média, R$ 750,00.
A assessoria de imprensa da Novoeste diz que a empresa não comenta a negociação salarial.