O Conselho Municipal de Saúde está estudando a possibilidade de pedir a nulidade da 4.ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em Bauru no último final de semana, alegando que mais da metade das propostas e reivindicações da população foi votada a toque de caixa, com pequena representação. Porém, a secretária municipal de Saúde, Sônia Fiocchi, afirma que essa possibilidade está descartada porque os trabalhos da conferência foram concluídos regular e legalmente.
Após o horário estipulado para o encerramento da conferência, às 18h, e ainda com mais da metade das propostas para serem discutidas, muitos delegados foram embora. “Não houve legitimidade porque não havia o número de representantes dos usuários que é exigido”, afirma José Perea Martins, coordenador do Conselho Municipal de Saúde, um dos que deixaram o recinto antes do final dos trabalhos.
A conferência começou às 8h, com mais de 300 delegados, e só terminou por volta das 23h, com cerca de 70 pessoas. Fiocchi defende que as votações foram concluídas da maneira mais produtiva possível. “Não houve atropelos. As propostas mais polêmicas foram discutidas propositalmente no início do encontro e os itens que faltavam serem aprovados na parte da noite, eram consenso, coisas óbvias que realmente precisam ser feitas”, garante.
As propostas apresentadas na conferência foram elaboradas pela população de Bauru em encontros realizados em diversos bairros da cidade durante os meses de abril, maio e junho. Nos encontros, também foram eleitos e escolhidos os delegados e conselheiros gestores, representantes de usuários (50%) e de funcionários das unidades (50%) do Sistema Único de Saúde (SUS), que tinham direito de voto na conferência.
De acordo com Fiocchi, a legislação da conferência estipula que a paridade de usuários e funcionários é necessária para a instalação do evento. “Mas assim que começam as votações, tudo é aprovado por maioria simples, todos os votos são iguais. Isso porque não podemos controlar a entrada e saída de todo mundo”, diz Sônia.
O encerramento da conferência estava marcado para 18h do sábado, mas por volta das 20h somente 144 das 296 propostas haviam sido votadas e muitos delegados começaram a ir embora, de acordo com José Perea Martins. “São pessoas que moram longe, precisavam voltar para casa de ônibus, não podiam ficar até tarde”, comenta.
“Muitos grupos foram embora depois da votação das propostas que lhes interessava. Nós não podemos impedir que as pessoas deixassem a conferência, nem podemos responder pela responsabilidade de cada delegado”, afirma Sônia.
Martins conta que às 20h15 ele propôs à mesa coordenadora que o encontro fosse encerrado e um novo dia estabelecido para a conclusão dos trabalhos. “Uma votação decidiu pela continuidade dos trabalhos, mas só foi aprovada porque havia muito mais funcionários e gestores do que usuários naquela hora”, diz o coordenador.
A secretária da Saúde explica que foram aproximadamente 60 votos a favor e 33 contra o prosseguimento da conferência. “Estávamos todos cansados, sem dúvida. Mas na avaliação realizada na edição do ano passado Conferência, todos pediram para que os trabalhos não se estendessem até o domingo. Então, decidimos ficar no sábado até encerrar tudo”, esclarece.