Gostaria de manifestar minha opinão quanto à proposta de pena de morte colocada em pauta na sessão da Câmara Municipal de Bauru na sessão de 23/06/03, pelo vereador Paulo Agostinho. Primeiramente, devo esclarecer que não conheço esse vereador, não pertenço e nunca pertenci a nenhum partido político, e não morro de amores por políticos. Não sou sociólogo, nem escritor, e já fui assaltado em Bauru no ano de 1974, na Duque esquina com Gustavo Maciel, às 19h, quando o assaltante disparou 4 tiros.
Mas vamos ao que interessa: Primeiro: culpar o desemprego pela criminalidade. Já fiquei 2 anos desempregado e nem por isso saquei de uma arma para sustentar para minha família. E tenho certeza de que os srs. vereadores e milhares de milhões de pessoas pensam o mesmo, caso ocorra o fato de estarem desempregados. O crime é um emprego liberal. Quando o assaltante sai, a mulher diz: Já vai trabalhar, bem? Não chega tarde, viu! Segundo: dizer que o sistema prisional paulista ou brasileiro é bom. Acredito mesmo que seja, pois, com alimentação, médico, remédios, pensão para a família, celular, tv colorida, freezer, churrasqueira, bebidas, drogas, mulherio, piscina e ainda com a vantagem de sair e voltar quando quiser, não cabe reclamação de ninguém. Caso alguma autoridade queira proibir essas vantagens: rebelião! Terceiro: a pena de morte é um retrocesso e que vários estados dos EUA aboliram essa penalidade. Isso é problema deles, são outros povos, outra cultura, a China, Oriente Médio e vários países do mundo onde existem milhares e milhares de habitantes a pena não foi abolida, e mesmo porque não temos nada a ver com eles. Nós temos que resolver os nossos próprios problemas com as nossas próprias leis aprimorando e atualizando nosso Código Civil e Penal.
Hoje você sai de casa para trabalhar escrito na testa “Condenado à Morte”. É só ter a sorte de ser escolhido pelo assaltante, que se morre por ter pouco dinheiro, por não ter dinheiro ou por ficar assustado e fizer algum gesto brusco. Isso sem falar de sequestro que é outro crime absurdo que está em moda e muitas vezes seguido de morte. O criminoso é preso cumpre parte da pena e volta a roubar e matar. Acham que é mentira? A maioria dos criminosos, depois de presa, constata-se ou que fugiram ou cumpriram pena. O estuprador vai para a cadeia, é condenado e sai por bom comportamento e aí volta a violentar. O estupro é de uma violência que não merece qualquer comentário. Quem quiser saber o que isto provoca em uma família, é só conversar com um pai que teve sua filha estuprada.
Outro crime que deve ter pena de morte é a corrupção. O dinheiro para atender crianças, famílias carentes, a fome, as escolas, a sáude e outras necessidades do povo é desviado pelo bandido de terno e gravata que não difere em nada do homicida comum porque pessoas que precisam destas verbas ás vezes morrem por faltas delas. Poderia até prolongar mais, mas acho que o jornal não iria aceitar.
Para finalizar, hoje mata-se por nada, por um real, por uma batida de carro, por ter dinheiro, por não ter dinheiro, pela namorada que passou a gostar de outro, por uma discussão no boteco, por que olhou de modo estranho, por concorrência política, por ser policial, por um limão, como publicado no JC de 24/6/03, na pág. 20, e muitos outros casos. Ou seja, para quem mata a vida não tem o menor valor. Mata-se, e a impunidade resolve tudo. Se para essas pessoas a vida não vale nada, eles que morram também. Portanto, acho que devemos considerar o acolhimento de medidas mais drásticas para a contenção do aumento da criminalidade que esta ocorrendo no País nos últimos anos, e a pena de morte como uma destas medidas não deve ser desconsiderada. (Roberto Savi - RG 3.55.6721)