A unidade da Fundação para o Bem Estar do Menor (Febem) de Bauru irá ganhar, provavelmente na próxima semana, um posto da corregedoria, órgão responsável pela instauração de sindicâncias internas. Atualmente, os processos são remetidos a São Paulo. O anúncio foi feito pelo corregedor-geral da instituição, Alexandre Artur Perroni.
Segundo ele, o objetivo é dar rapidez à apuração de irregularidades. “Estamos montando pequenos Postos que irão atender o Interior, para termos maior agilidade. É uma coisa que está sendo criada pelo nosso presidente e que já está em andamento. A região de Bauru, Marília, Lins e Iaras já vai ser atendida por esse sistema. Acredito que, a partir de segunda-feira, a corregedoria já esteja fazendo esse trabalho”, revela.
Desde que começou a receber adolescentes infratores, em junho do ano passado, a Febem de Bauru já passou por uma série de problemas. Perroni afirma que somente em 2002 foram instauradas 18 sindicâncias. “Dessas, duas já estão em fase final e uma delas foi arquivada”, diz.
Neste ano, outras 20 sindicâncias foram abertas. “Todas estão em fase instrutória e duas já se converteram em processo administrativo. Há outras duas que foram protocoladas no Juizado da Infância e da Juventude. Elas estão em andamento e já ouvimos os adolescentes e alguns funcionários”, conta o corregedor.
Segundo ele, o posto de atendimento que será montado em Bauru poderá interrogar funcionários e adolescentes, fazer a instrução do caso, convertê-lo em processo administrativo e dar o prazo legal para a defesa. As sindicâncias podem ser abertas para apurar irregularidades tanto contra funcionários, quanto contra os internos.
Perroni explica que ele terá, ainda, outra função. “A determinação da presidência é orientar os funcionários sobre como eles devem proceder, o que é uma sindicância, o que é um processo administrativo”, declara.
Histórico
A unidade da Febem de Bauru, inaugurada em fevereiro de 2002, fica ao lado do Núcleo Geisel, às margens da rodovia Bauru-Jaú. São 72 vagas, 48 para internação e 24 para adolescentes apreendidos provisoriamente. Depois de passar por algumas obras de adaptação recomendadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP) e pela Vara da Infância e da Juventude, o prédio recebeu os primeiros internos em junho.
Menos de um mês depois, dois adolescentes internados sob acusação de estupro foram ameaçados pelos colegas, o que fez a direção da unidade pedir a transferência deles. Foi o primeiro incidente registrado.
No final de julho, o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família do estado de São Paulo protocolou uma representação no MP solicitando a apuração de denúncias contra a então diretora da unidade, Ednéia Sita Cucci. Ela acabou sendo afastada e ainda responde a um processo administrativo.
Em novembro, os internos teriam comandado uma rebelião, mas a assessoria de imprensa da instituição negou a informação, divulgando que se tratava apenas de uma briga entre dois grupos rivais.
Já em maio de 2003, 24 adolescentes deflagraram uma rebelião e fizeram uma série de reivindicações. Quatro menores e três funcionários foram tomados como reféns.
Nos primeiros cinco meses deste ano, pelo menos 20% dos 84 funcionários contratados inicialmente para a unidade foram demitidos, dez deles somente em maio. A assessoria de imprensa informou que o motivo para a saída era que os trabalhadores não estariam se afinando como o perfil exigido pela presidência da instituição. O sindicato contestou, porém, essa informação, dizendo que nunca existiu tal perfil.