O estudo realizado pelo Banco do Brasil para a prefeitura identifica que 1.232 dos 5.090 servidores ativos já estão em plena condições de aposentadoria. Destes, 459 são homens com idade média de 58 anos e 773 são mulheres com idade média de 53 anos.
A regra atual de Previdência no País exige 53 anos para homens e 48 anos para mulheres. A realidade dos dados locais dão a demonstração da complexidade da reforma da Previdência e, ao mesmo tempo, de sua necessidade para o País. “O governo tem que reformar para acabar com o rombo, mas também tem que ter bom senso para não provocar o esvaziamento no serviço público”, comenta o presidente da Fundação de Previdência, Varlino Mariano de Souza.
Se de um lado 1.232 servidores municipais têm direito à aposentadoria plena, outros 3.858 ainda tem que trabalhar, em média, dez anos para conquistar o benefício do descanso remunerado conforme as regras atuais. São 1.874 homens com idade de 40 anos e 1.984 servidoras que contam, em média, com 38 anos.
Por sinal, as mulheres são maioria e têm média salarial melhor que a dos servidores homens na prefeitura de Bauru, contrariando tendência nacional onde os homens ainda ganham mais.
As informações levam a outras observações. O quadro de servidores municipais é formado em sua maioria por adultos. Trezentos e quarenta e quatro têm entre 26 a 30 anos. Apenas 80 são jovens de 20 a 25 anos. O tempo de experiência conta com 1.695 servidores que completaram entre seis e dez anos de serviços prestados. Mas outros 1.558 já atingiram pelo menos 11 anos de contrato de trabalho.
Vai-e-vem das contas
Com a criação da Funprev, a tendência é que a administração municipal tenha mais condições de repor ou substituir mão-de-obra. Isso porque até 18 de maio deste ano, a prefeitura continuava pagando 14,5% da folha para a aposentadoria e ainda tinha o acréscimo de despesa para bancar o novo contratado.
Um exemplo mostra porque a Funprev vai ajudar o prefeito a aliviar as contas com o servidor. Um servidor com salário de R$ 1.000,00 custa R$ 1.145,00 por mês para a folha de pagamento (salário mais 14,5% de recolhimento para a Funprev).
Ao se aposentar, a prefeitura deixa de pagar o salário e a cota patronal da previdência, “economizando” os R$ 1.145,00. Antes da existência da Funprev, a administração continuava pagando a aposentadoria e ainda tinha que arrumar dinheiro se quisesse repor o servidor no local de trabalho.
Com menor despesa para cada novo aposentado, a administração reduz o impacto de suas contas com pessoal. Porém, esse reflexo positivo só vai ocorrer a médio prazo. Porque a prefeitura, pela lei atual, vai continuar pagando as aposentadorias e pensões registradas até 18 de maio de 2003. Mas elas também vão se extinguir ao longo do tempo.
De seu lado, a Funprev passa a arcar com a aposentadoria daquele que passou de servidor para novo aposentado. Para a fundação a conta é inversa em relação à prefeitura.
Cada aposentadoria daqui para frente engorda a coluna da despesa. Isso porque o órgão deixa de receber as receitas de 14,5% da prefeitura (cota patronal) e ainda os 8% do próprio servidor, que desde então deixou de ser ativo.
Em suma, a fundação assume uma despesa adicional de R$ 1,000,00 (valor da aposentadoria com base no salário integral) e ainda perde R$ 225,00 por mês (soma das contribuições que a prefeitura deixa de enviar em função da aposentadoria).
O exemplo acima serve para demonstrar porque a evolução do caixa projetado para a Funprev para os próximos anos tem a coluna de receitas com valor estável em detrimento ao aumento vertiginoso das despesas ano a ano, a cada nova aposentadoria.