A adição, em farinhas de trigo e milho, de ácido fólico - vitamina que ajuda a prevenir anomalias congênitas quando ingerida por mulheres antes da gravidez e durante a amamentação - pode se tornar obrigatória no Brasil. É o que prevê projeto de lei do deputado federal Luiz Antonio Fleury (PTB/SP), que acaba de ser aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minoria da Câmara Federal.
O projeto estipula, ainda, multa de até R$ 30 mil para o descumprimento da lei. Em sua justificativa, o deputado observa que a inclusão da substância em farinhas é recomendada pela Organização Mundial de Saúde e pela Organização Panamericana de Saúde como forma de prevenir malformações cardíacas, renais e fissuras labiopalatais.
A informação é da assessoria de imprensa do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (USP), o Centrinho. Desde 1998, o hospital pesquisa o assunto numa integração entre as suas áreas de genética, nutrição, pediatria, psicologia e serviço social. Em uma das etapas, 120 mães de fissurados tiveram sua alimentação avaliada. Os resultados serão emitidos pela Universidade de Dundee, Escócia, com a qual o Centrinho, referência internacional em fissura labiopalatal, mantém convênio de cooperação.
Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelas Comissões de Indústria e Turismo, Agricultura e Política Rural e Constituição e Justiça.
Se todas derem parecer favorável, segue direto para o Senado e, de lá, para sanção presidencial. Caso ocorra reprovação em uma das comissões, o decreto será votado no plenário da Câmara Federal. Todo o processo pode levar cerca de um ano para ser concluído.