A partir deste mês, as licitações da Câmara Municipal de Bauru entrarão na era da informática. Um convênio com o Banco do Brasil permitirá que os interessados acompanhem o processo e participem pela Internet, dando lances como se estivessem em um pregão. A expectativa é economizar 15% do valor gasto atualmente com a compra de produtos, equipamentos e serviços.
Segundo o presidente do Poder Legislativo, Renato Purini (PV), a principal vantagem do sistema é dar mais transparência ao processo. “Todo aquele que tiver a intenção de saber o que está acontecendo na Câmara, o que está sendo comprado efetivamente, quem são os fornecedores e os preços oferecidos, poderá fazer isso”, defende.
Purini vê ainda outras vantagens. “Todos os processos de licitação e pregão são abertos. Você pode entrar no site do banco e acompanhar ao vivo, mesmo que não esteja participando. É possível verificar os lances e os preços dos produtos que estão sendo comprados pela Câmara. Queremos que as pessoas tenham amplo conhecimento de tudo o que acontece aqui dentro”, revela.
Além disso, o vereador acredita na ampliação do número de interessados nas licitações. “Antes, você fazia três ou quatro cartas-convites. Agora será diferente. Está aberto para todas as empresas. Em um pregão, você pode ter de 15 a 30 delas participando. Este é o sinal dos tempos e a Internet nos dá essa condição”, opina.
Ele diz que isso permitirá a diminuição dos gastos. “Quem der menos, leva. Nos mesmos itens que eram comprados anteriormente por carta-convite ou licitação, vamos buscar uma economia de 15%. Isso são dados que o próprio Banco do Brasil tem de outros convênios que foram feitos”, declara.
Custo zero
Purini afirma que o convênio não terá custos para o Legislativo. “A contrapartida é que todos que participarem das licitações eletrônicas terão que se cadastrar no banco”, revela. Isso gera uma carteira em potencial para o banco.
Durante os pregões, o processo será comandado por um funcionário da própria Câmara. “Houve um programa gradativo de treinamento, com a capacitação e o credenciamento. Isso foi necessário porque não é uma tarefa tão simples”, afirma Purini.
Para ele, em um curto espaço de tempo todas as licitações poderão ser realizadas pelo novo processo. “É claro que existe um período de aprendizado e adaptação, mas a nossa intenção é de que todas sejam feitas eletronicamente”, revela.
O vereador também acha que os fornecedores se adaptarão rapidamente ao sistema. “Vai depender das pessoas se acostumarem a ele. Aqueles que efetivamente querem contribuir com o poder público e realizar fornecimentos de forma transparente, participarão. Os demais terão que ficar de fora”, diz.
O vereador acredita que a implantação do processo colocará a Câmara Municipal de Bauru em destaque. “Ela é a primeira do Estado a ter um pregão eletrônico e uma das primeiras do Brasil”, defende.
A participação na licitação eletrônica exige credenciamento antecipado das empresas junto ao banco. Isso gera outro diferencial em relação à concorrência tradicional.
A documentação passa por uma triagem antes do pregão. Na licitação tradicional, o órgão público escolhe os fornecedores e avalia a documentação junto com as propostas de preço nos processos de carta-convite.
As empresas cadastradas também devem preencher normalmente os demais requisitos previstos em lei, como estar com a gestão fiscal em dia, sem débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo a lei de licitações, as regras e os tipos de procedimento modificam de acordo com a modalidade de compra, seja carta-convite, tomada de preço ou concorrência.