A queda na arrecadação estadual foi a principal preocupação demonstrada por prefeitos e representantes de 41 cidades da região que estiveram reunidos ontem em Bauru para a assinatura de convênios com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social. Eles temem que a diminuição no repasse de recursos prejudique os projetos sociais dos municípios.
O próprio secretário-adjunto da pasta, Ernesto Vega Senise, se mostrou apreensivo com relação a esse assunto. Durante o encontro, que liberou R$ 2,15 milhões para oito projetos sociais diferentes, ele falou aos prefeitos sobre a realidade que a secretaria atravessa. “Se tivermos uma queda constante, teremos problemas”, afirmou.
Ele revelou que a assinatura dos convênios, que atenderão 6 mil pessoas na região, chegou a estar ameaçada. “O governador precisou suplementar as nossas verbas para que tivéssemos condições de garantir, neste segundo semestre, a continuidade do que fizemos no primeiro”, disse.
Senise acredita que o quadro não deve sofrer uma melhora acentuada tão rapidamente. “Quando você tem a queda, a retomada é lenta. Acredito que nos próximos meses ainda teremos problemas de entrada e arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, opinou.
O prefeito de Bauru, Nilson Costa (PTB) também se mostrou preocupado. “As verbas são insuficientes e as entidades têm que contar com promoções e outros recursos para se manterem. Quando eu era presidente do Lar Escola Rafael Maurício nós tínhamos um convênio com a Legião Brasileira de Assistência (LBA), que garantia o pagamento, do salário de toda a equipe e ainda sobrava algum”, declarou.
O prefeito de Pederneiras, Rubens Cury (PSDB), também demonstrou preocupação com a diminuição na arrecadação estadual. “O País passa por um regime de recessão e os municípios estão sofrendo muito com isso. É uma preocupação constante, porque o cidadão mora nas cidades e é lá que ele tem que ser atendido”, declarou.
A mesma reclamação foi feita pelo prefeito de Bocaina, Moacir Donizete Gimenez (PSDB). “Na área social, precisaríamos de um recurso maior, mas essa queda de arrecadação torna as coisas mais difíceis”, comentou.
Governo federal
O problema de arrecadação do Estado não foi o único tema abordado por Senise durante o discurso. Ele aproveitou para criticar o governo federal pelo corte de alguns projetos sociais. “No final do ano passado, ouvimos falar que a esperança venceu o medo, mas é uma esperança falsa”, declarou.
Ele contou que na semana passada, durante a assinatura de convênios na região de São José do Rio Preto, recebeu reclamações de vários prefeitos sobre o cancelamento de programas destinados à criança e ao adolescente. “Fiquei sabendo que a prostituição infantil, por exemplo, cresceu por lá”, disse.
O prefeito Gimenez confirmou as informações do secretário-adjunto. “Assinamos vários convênios com a União no ano passado e agora eles foram cortados”, revelou.
Já o prefeito de Agudos, Carlos Octaviani (PMDB), fez duras críticas ao governo estadual. “Vamos receber hoje (ontem) um pouco de tudo aquilo que ele deveria repassar para as prefeituras. Lamentavelmente, não temos recebido quase nada em termos de ajuda. É só promessa e ilusão. Esses recursos não cobrem o que repassamos para ele quando cedemos funcionários e prédios municipais”, afirmou.
Embora mais comedido, o prefeito de Lucianópolis, Luiz Carlos Sabadin (PT), também pediu mais dinheiro. “Essa verba não é suficiente para resolver todos os problemas, mas ajuda bastante”, opinou.
O prefeito de Avaí, Reinaldo Rocha (PSDB), escolhido para discursar em nome dos prefeitos presentes, aproveitou para pedir ao secretário-adjunto a ampliação dos projetos sociais. “Gostaríamos que a secretaria aumentasse a quantidade de pessoas atendidas. Se queremos mudar a realidade do Estado, tem que ser através do trabalho com a criança”, afirmou. Ele foi muito aplaudido pelos colegas.
Senise revelou que tentará atender o pedido no próximo ano, mas foi sincero ao admitir que há limitações para que isso ocorra. “Imagino que consigamos uma expansão, mas não a que o Estado precisa”, declarou.
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Verbas
Do total de R$ 2,15 milhões distribuídos pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, cerca de R$ 580 mil ficarão com Bauru, ou seja, mais de um quarto dos recursos. A cidade terá direito a atender 1.200 pessoas em oito projetos diferentes, sendo 575 vagas para o Espaço Amigo, programa destinado a crianças de 7 a 14 anos.
Para a secretária municipal do Bem-Estar Social, Darlene Tendolo, os convênios chegam em boa hora. “O usuário sempre está aguardando atendimento e esses recursos trarão um benefício muito grande à população”, afirmou.
Segundo ela, a maior oferta de vagas para o programa Espaço Amigo faz sentido. “A prioridade é a criança e o adolescente, mas não deixaremos de atender os idosos e portadores de deficiência”, declarou.
Entre as cidades presentes, Bauru foi a única a ser contemplada com verbas para migrantes e moradores de rua. O município terá direito a atender 24 pessoas com recursos do governo estadual. Todos os convênios assinados ontem terão a duração de um ano.