Pederneiras - A juíza substituta da 2ª Vara Cível de Pederneiras (26 quilômetros a Leste de Bauru), Fernanda Martins Perpétuo Vasquez, decretou a interdição imediata da cadeia pública da cidade. Ela determinou que em cinco dias após a notificação, os 26 presos sejam retirados do presídio e o local, interditado.
O pedido foi feito pelo Ministério Público, que constatou que o imóvel não tem condições de continuar abrigando os presos. O prazo para contestação é de 15 dias.
A estrutura física do imóvel está sem condições, admite o delegado seccional de Bauru, Antônio Ângelo Ciocca.
De acordo com ele, a previsão já era de desativação, mas como 22 dos 26 presos têm de ser transferidos para as penitenciárias, pois já estão com condenação definitiva, ele aguarda vagas no sistema. “Nós já requisitamos as vagas e estamos aguardando”, disse.
De acordo com o delegado, das cinco cadeias masculinas da região, só a de Avaí deverá continuar funcionando.
“Desativamos a de Lençóis Paulista no início do ano. Em maio, foi a de Bauru e no começo de junho a de Reginópolis.”
O destino dos imóveis ainda é incerto. “Estamos aguardando os laudos para saber se vamos demolir ou fazer reformas”, informou Ciocca.
Retirada dos presos
O prazo de cinco dias, segundo informações do Fórum de Pederneiras, começa a contar a partir da entrega da notificação. O órgão a ser notificado é a secretaria da Fazenda, em São Paulo. Por isso, pode demorar de 20 a 30 dias.
Ontem, 18 presos provisórios que estão na cadeia de Avaí deveriam ser transferidos para o Centro de Detenção Provisória de Bauru (CDP). Porém, 25 presos de Assis foram transferidos ontem, deixando os presos de Avaí para serem levados ao CDP na próxima semana.
Dos 26 presos de Pederneiras, 22 estão condenados a cumprir pena em regime fechado, dois no regime semi-aberto, um está preso de forma provisória e outro de forma temporária.
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Efeito cascata
As cadeias da região começaram a ser desativadas em meados do ano passado. A primeira foi a de Piratininga, em agosto de 2002. No início deste ano, foi desativada a Cadeia Pública de Lençóis Paulista, e no último dia 5 foi a vez da Cadeia de Reginópolis - desativada depois de 15 anos de funcionamento. E agora, a de Pederneiras.
A Cadeia de Reginópolis foi a segunda a ser desativada após a inauguração do CDP de Bauru. A primeira foi a de Bauru.
No mês passado, dez presos participaram de uma tentativa de fuga na Cadeia de Pederneiras. Oito dos participantes eram de Bauru. Foi a segunda tentativa de fuga em dois meses.
No último dia 22 de maio, 42 detentos da Cadeia Pública de Duartina se recusaram a voltar às celas e iniciaram uma rebelião. O motim durou cerca de 9 horas e só terminou quando a polícia permitiu a entrada da imprensa.
Os detentos queriam manifestar publicamente o descontentamento com a lentidão da Justiça no julgamento dos processos. O local tem capacidade para 18 presos e abrigava 42. (Adilson Camargo)